ILP discute constitucionalidade a partir da Constituição Austríaca

A carta magna em debate completou 100 anos recentemente
15/12/2020 18:00 | ILP Online | Priscila Ferreira

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O debate contou com a participação do público através de perguntas no chat do youtube.<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/L-12-2020/fg259398.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O ano de 2020 marca os 100 anos da criação da Constituição austríaca promulgada no dia 1º de outubro de 1920 e tendo em sua redação final influência decisiva de Hans Kelsen. O objetivo do evento foi apresentar as origens e características do sistema austríaco de controle de constitucionalidade em contraposição ao sistema norte-americano; avaliar criticamente as vantagens e desvantagens do sistema de controle principal e abstrato; e analisar as possibilidades para a implantação de modificações institucionais no sistema de controle brasileiro.

Contamos com a presença da coordenadora administrativa do ILP, Camilla Dobner, durante a abertura do evento. Para mediar os debates contamos também com o Professor Lucas Laurentiis e, como palestrantes, tivemos as participação dos professores Elival da Silva Ramos e Carlos Roberto Alckmin Dutra.

Este evento foi realizado em parceria com a PUC Campinas e com a USP.

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