Ser capaz de decorar dezenas de livros e de dizer o dia da semana em que qualquer pessoa nasceu, mas não conseguir abotoar a camisa eram algumas das características do personagem vivido pelo ator Dustin Hoffman no filme Rain Man (1988). O personagem foi inspirado num rapaz americano portador da Síndrome de Savant, uma das muitas definidas como transtorno do espectro autista (TEA).

O termo "espectro" foi dado porque a síndrome envolve situações muito diferentes umas das outras. De acordo com o portal do médico Drauzio Varella, "todas, porém, em menor ou maior grau estão relacionadas com dificuldades de comunicação e relacionamento social".

No mundo, abril é reconhecido como o mês de conscientização sobre o autismo. A cor que define o período é o azul, porque o transtorno atinge mais pessoas do sexo masculino. Já o seu símbolo, criado em 1963, é um quebra-cabeça. A ideia é representar as dificuldades de compreensão das pessoas com autismo.

A fita com o quebra-cabeça tem diferentes cores e formas, e lembram a diversidade das pessoas com a doença. A fita é brilhante, sinalizando que, com maior conscientização, intervenção precoce e tratamentos adequados, os autistas conseguem ter qualidade de vida.

Leis aprovadas

Nesse sentido, a Alesp aprovou diversas leis visando melhorar a qualidade de vida dos portadores do transtorno do espectro autista.

Foi sancionada e já está em vigor desde o dia 1º de abril deste ano a Lei 17.353/2021, de autoria do deputado Roberto Morais (Cidadania), que institui a Semana de Conscientização sobre o Autismo. Celebrada na primeira semana de abril, a norma tem como objetivo executar ações, por parte do poder público, para combater a falta de informação e o preconceito em relação às pessoas com autismo.

Já a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Espectro Autista foi criada em 2019 por meio da Lei 17.158, de autoria do deputado Enio Tatto. Ela estabelece como diretrizes, entre outros itens, "a participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas para as pessoas com TEA" e o "estímulo à inserção da pessoas com TEA no mercado de trabalho", além do "estímulo à pesquisa científica, com prioridade para estudos ou pesquisas voltadas à neurologia e ao desenvolvimento comportamental tendentes a dimensionar a magnitude e as características do problema relativo ao TEA no Estado".

Já a Lei 16.756, de 2018, de autoria do ex-deputado Cássio Navarro, dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre TEA nas placas de atendimento prioritário. Na justificativa do projeto que deu origem à lei, o parlamentar afirmou que a inserção da fita quebra-cabeça nas placas de atendimento prioritário é uma forma de "igualar os portadores dos Transtornos do Espectro Autista aos demais beneficiários do atendimento prioritário".

Apesar de não ter cura, tratamentos podem diminuir as dificuldades de comunicação e melhorar a qualidade de vida do portador. A Lei 15.668, de 2015, dispõe sobre diretrizes para a política de diagnóstico precoce e tratamento dos sintomas da Síndrome do Autismo no âmbito do sistema de saúde. O autor da lei foi o ex-deputado Hamilton Pereira que ressaltou, na justificativa do projeto, que "o autista pode desenvolver comunicação verbal, integração social, alfabetização e outras habilidades, dependendo do seu grau de comprometimento e da intensidade e adequação do tratamento que, em geral, é realizado por equipe multidisciplinar nas áreas de Fonoaudiologia, Psicologia, Educação Física, Musicoterapia, Psicopedagogia e outras".