As comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Planejamento; e Assuntos Metropolitanos e Municipais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deram aval, nesta terça-feira (17/8), ao relatório favorável ao PLC 22/21, que cria a Região Metropolitana de Piracicaba. Agora, o projeto segue para votação em Plenário nesta quarta-feira, 18 de agosto, às 10h.

Segundo o texto, de autoria do Poder Executivo, a Região Metropolitana de Piracicaba seria formada por 25 municípios. Contudo, durante a reunião, foi acatada pelo relator Marcos Zerbini (PSDB), uma emenda que exclui o município de Laranjal Paulista da região. Segundo justificativa, a solicitação foi feita pela própria prefeitura da cidade.

Por isso, o relatório aprovado conta com 24 municípios inseridos na nova região metropolitana do Estado: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.

Ao todo, a região soma 1,5 milhão de habitantes. Com a aprovação e sanção da proposta, a população poderá ser beneficiada através de um planejamento regional focando no desenvolvimento socioeconômico e na melhoria da qualidade de vida.

O texto ainda prevê um maior aproveitamento dos recursos públicos destinados à região por meio da descentralização, articulação e integração dos órgãos e entidades da administração direta e indireta. Além da melhor utilização de recursos naturais e culturais e a proteção do meio ambiente.



Também deve ser formado o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Piracicaba, responsável por examinar projetos de obras e empreendimentos que tenham impacto na área; aprovar as metas e prioridades de interesse da região, em harmonia com os objetivos do Estado; e analisar questões de interesse regional. Esse conselho deverá ser composto pelos prefeitos de cada município e por representantes da sociedade civil e do Estado.

Um Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Piracicaba ainda será criado para integrar a aplicação de recursos destinados ao financiamento de atividades de interesse metropolitano e a respectiva prestação de contas. Esses recursos serão aplicados de acordo com as deliberações do conselho.

Discussão

Na reunião desta terça-feira, o deputado Roberto Morais (Cidadania), um dos representantes de Piracicaba na Alesp, disse que a criação da região é seu grande sonho. "Piracicaba merece isso, é uma grande cidade, é uma grande região que hoje se libertou de Campinas, com todo respeito novamente eu reafirmo". "Nós trabalhamos há seis mandatos na recuperação dessa região", disse.

Já o deputado Enio Tatto (PT) acredita que a criação das regiões metropolitanas deveria ser mais discutida. Ele sugeriu a realização de audiências públicas para ouvir dos representantes dos municípios quais foram as melhorias após a criação da região. "Aquilo que foi vendido, aquilo que foi prometido está sendo entregue?", disse.

Nascido em Piracicaba, o deputado Alex de Madureira (PSD) disse que o objetivo maior é fazer com que essa criação seja só o início. "Eu sei que, simplesmente, a criação de uma região metropolitana não resolve os problemas nem das cidades que fazem parte, nem da região. São várias ações em conjunto que vão ter que nascer a partir de agora para que o desenvolvimento dessa região possa ser efetivo", afirmou.

Se aprovado pelos parlamentares em Plenário, o PLC 22/seguirá para sanção ou veto, total ou parcial, do governador João Doria. A Região Metropolitana de Piracicaba será a oitava no Estado de São Paulo, que já conta com as regiões metropolitanas de Ribeirão Preto, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Baixada Santista, São Paulo, Sorocaba, Campinas, além de São José do Rio Preto, que aguarda a sanção do governador.