O câncer de pulmão é o tipo de câncer que mais mata no mundo. Segundo dados da Agência Internacional para Investigação do Câncer, da OMS (Organização Mundial da Saúde), só em 2020, foram mais de 1,8 milhão de pessoas, o que corresponde a 18% do total de mortes por todos os tipos de câncer.

No Brasil, o câncer de pulmão é o segundo tipo de câncer mais comum, correspondendo à 13% dos novos casos da doença. Com base no último levantamento realizando pelo INCA (Instituto Nacional do Câncer), a estimativa é de que para cada ano do triênio, que vai de 2020 a 2022, surjam novos 30.200 casos da doença. Para o Estado de São Paulo, serão 6.890 novos casos por ano.

Principal causa

De acordo com o INCA, a relação entre tabagismo e incidência de câncer de pulmão é direta, visto que 90% dos casos da doença estão ligados ao consumo do tabaco e seus derivados.

Além disso, segundo o médico oncologista Denyei Nakazato, o cigarro, além de ser o principal responsável pelo câncer de pulmão, provoca outros tipos de câncer. "O ato de fumar é considerado o principal causa prevenível em saúde pública, então o fumante aumenta o risco de desenvolver diversos tipos de câncer, não somente o câncer de pulmão, mas também o de cabeça e pescoço, esôfago, bexiga, pâncreas", disse.

Entretanto, observa-se uma redução no número de fumantes. A Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, realizada pelo IBGE, mostrou que 12,6% dos brasileiros consomem cigarros regularmente. O número é significativamente menor do que a porcentagem apresentada pela Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição, feita em 1989, que constatava que 34,8% da população era fumante.

A queda drástica dos números do tabagismo está relacionada com a criação de campanhas e leis antifumo. Aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Lei 13.541/2009 se tornou um marco da campanha contra o fumo ao proibir o consumo de tabaco e derivados em locais totalmente ou parcialmente fechados. Quando a lei foi sancionada, 18,8% dos moradores da capital paulista eram fumantes. Em 2019, dez anos depois, o número caiu para 14,2%, de acordo com dados do Ministério da Saúde.



O deputado Barros Munhoz (PSB), que foi o relator especial da Lei Antifumo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, lembrou a tramitação do projeto na Casa e a reação da população à sua aprovação. "Eu me lembro com saudade desse dia muito difícil, em que nós aprovamos na Assembleia Legislativa, a proibição do fumo no Estado. O governador acabou com o fumo com o nosso apoio, do Legislativo paulista. Muita gente critica o Parlamento, mas o Parlamento é nobre quando trabalha com seriedade", afirmou.

Projetos

Há um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo que busca combater a poluição do ar, outra causa do câncer de pulmão listada pelo INCA. O Projeto de Lei 568/2020, dos parlamentares Marina Helou (Rede), Bruno Ganem (Pode), Caio França (PSB), Emidio de Souza (PT) e Monica da Mandata Ativista (PSOL), visa estabelecer metas e prazos para a redução da concentração de poluentes no ar do Estado. Em abril, o projeto foi aprovado na CCJR e agora está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Outro projeto que corre na Casa é o Projeto de Lei 37/2020, de autoria do deputado Coronel Telhada (PP), que proíbe o consumo de derivados do tabaco em parques públicos. No momento, o PL está com a CCJR para possível aprovação.