Colégio Palmares demite professores em massa sem pagar direitos trabalhistas

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09/02/2022 14:39 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Carlos Giannazi

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Carlos Giannazi (PSOL) recebeu em audiência pública virtual, na quinta-feira (03/02), um grupo de professores demitidos do Colégio Palmares, uma escola de elite do bairro de Pinheiros que já foi celebrada por seu processo pedagógico progressista, mas que foi vendida há um ano para o LIT Capital Group. Ao todo, 14 docentes foram demitidos em dezembro de 2021, mas outros seis pediram demissão, entendendo que a relação com a empresa já estaria irremediavelmente deteriorada.

Isso se confirmou no processo de homologação das demissões, conforme relatou o professor de história Fernando Sarti Ferreira. Segundo ele, isso aconteceu quando os administradores se recusaram a fornecer os dados para acesso ao Fundo de Garantia e condicionaram o pagamento das verbas rescisórias a que os professores realizassem acordos individuais com o departamento jurídico, sem a intermediação do Sindicato dos Professores (Sinpro).

O diretor do Sinpro, Fabio Zambon, relatou que, alguns meses antes o sindicato já havia denunciado a escola ao Ministério Público do Trabalho por atrasos de salário e por deixar de pagar o plano de saúde de seus funcionários. Além disso, mesmo não representando os não docentes, o Sinpro comunicou aos procuradores a opção imposta pela escola aos seus empregados da área administrativa, em agosto de 2021. Eles seriam formalmente desligados do quadro de funcionários para serem recontratados como pessoas jurídicas, com redução de salário. Cerca de 30 recusaram a proposta e foram demitidos.

Com mais de 30 anos de docência e há oito anos no Palmares, o professor Gabriel Luiz Bandouk, também da disciplina de história, resumiu a situação: "Nós não estamos questionando o direito do empresário de demitir. A questão é simples, demitiu, pagou!". "O mais triste é que nós estamos falando de um ambiente educacional e de uma instituição que foi séria durante muito tempo", complementou o professor de química Edson Izidro, que completaria neste mês 20 anos no Palmares.

Presidente da Federação dos Professores (Fepesp), Celso Napolitano falou de seu envolvimento pessoal com o Palmares, escola em que iniciou sua carreira no magistério, no final da década de 1970. Ele elogiou o processo pedagógico democrático, laico e progressista iniciado então pelas educadoras Zilda Zerbini Toscano e Laura Góes, que deixou frutos também em escolas como Gávea, Galileu, Logos e Gracinha. "Nós temos de voltar os nossos olhos para os grupos econômicos que estão invadindo o ensino básico", alertou, em referência a uma dinâmica empresarial que já é responsável pela mercantilização e precarização de grande parte do ensino superior privado.

Em conjunto com o vereador Celso Giannazi (PSOL), que também participou da reunião, Carlos Giannazi vai levar o assunto ao Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do Ministério Público estadual. Além disso, os parlamentares vão apresentar às comissões de Educação de ambas as casas legislativas pedidos de convocação do responsável pelo Colégio Palmares para que explique a situação. Segundo eles, essa exposição ajudará a fazer com que a escola pague suas dívidas trabalhistas.

alesp