Parlamentares querem ouvir SPDM sobre supersalários pagos com dinheiro público

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14/03/2022 15:48 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Carlos Giannazi

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Falta de médicos nas UBSs da capital, alta mortalidade na UTI do Emílio Ribas, vínculos irregulares nos hospitais de campanha, demissão de 350 funcionários do Hospital São Paulo. Aparentemente isolados, todos esses problemas têm algo em comum. Por trás deles está a Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM), a organização social de saúde (OSS) que assumiu a gestão do Hospital São Paulo em 1956, quando a Escola Paulista de medicina foi federalizada. Hoje gerindo mais de 70 unidades de saúde em todo o país, com cerca de 50 mil empregados celetistas, a SPDM recebe dezenas de bilhões em repasses da União, de Estados e municípios, mas, sendo uma entidade privada, não se sujeita à lei de licitações, tampouco abre suas contas à fiscalização pública.

"O Hospital São Paulo está numa crise profunda, mas a SPDM vai bem!", ironizou Victor Dourado, presidente do Sindicato dos Médicos em 9/3, durante audiência pública promovida por Carlos Giannazi (PSOL) contra as demissões no hospital-escola da Unifesp. "Faltam itens básicos como antibióticos e soro glicosado", afirmou o sindicalista, lembrando que no ano passado houve uma paralisação de residentes do HSP por conta da falta de insumos.

Jefferson Caproni, presidente do SindSaúde, lamentou que essas demissões estejam ocorrendo já no primeiro momento de abrandamento da pandemia, depois de esses trabalhadores terem se arriscado ao máximo. "Infelizmente, nós temos informação de que haverá mais demissões", disse, ressaltando que nem mesmo as verbas rescisórias estão sendo pagas no prazo legal, mas parceladas em dez vezes.

Os trabalhadores demitidos que participaram da audiência são a prova viva de que são enganosas as informações da SPDM, de que "muitos profissionais desligados no último mês foram contratados para o enfrentamento da pandemia". Marta dos Santos trabalhava há 42 anos no hospital; Raquel, há 10; Neia, há 21; Sérgio Carioca, há 26. E os salários não são altos. Como referência, o salário médio de um técnico de enfermagem na SPDM é de R$ 2,7 mil.

Segundo o servidor José Ivaldo Rocha, o Chiquinho, o superintendente Nacime Salomão Mansur ficou irritado em uma reunião com funcionários quando foi indagado sobre o valor do próprio salário pago pela SPDM. "Comenta-se que tem gente com salários de R$ 70 mil, R$ 80 mil, R$ 100 mil. Queremos saber se isso é verdade."

Pouco antes, o vereador Celso Giannazi (PSOL), que é auditor fiscal do município, já havia abordado a total ausência de fiscalização sobre as OSSs, em grande parte por omissão dos tribunais de contas, das casas legislativas e de órgãos administrativos, como as controladorias-gerais. "As OSSs sugam os recursos públicos, enriquecem e não prestam o atendimento que a população necessita", resumiu. No caso do município de São Paulo, ficam com 70% do orçamento da Saúde.

Júlio Barbosa, do Sintunifesp, não se opõe a uma reestruturação do HSP. Aliás, acha que ela é necessária para garantir sua continuidade. Entretanto, ele entende que a demissão de servidores não é o caminho para sanear as contas, que só será revelado com a realização de uma auditoria externa, independente e aprovada pelos sindicatos.

Carlos Giannazi e Celso Giannazi se comprometeram a acionar os tribunais de contas da União, do Estado e do Município, bem como a convocar o presidente da SPDM, Ronaldo Ramos Laranjeira, para exigir amplo acesso aos dados contábeis, bem como a reversão das demissões. Também participaram da audiência Marcelo Carvalho, do Sindicato dos Enfermeiros, e Rodrigo Bizacho, do Sintunifesp.

alesp