O Instituto do Legislativo Paulista dá mais um passo na implementação de seu projeto "Sistema Paulista de Escolas do Legislativo" (SISPELegis), especificamente por meio de parceria com a Escola do Parlamento e Cidadania "Professora Alice Clara Soares Frias", da Câmara Municipal de Mairiporã.



O "Sistema Paulista de Escolas do Legislativo" é uma iniciativa que surgiu a partir de um diagnóstico, elaborado pela equipe técnica do Instituto do Legislativo Paulista a partir de 2021, que constatou, por um lado, ser ainda muito pequeno o número de câmaras municipais, no Estado de São Paulo, que dispõem de escolas legislativas próprias e, por outro lado, que a distribuição geográfica das escolas existentes não é homogênea, tendendo a concentrar-se nas regiões metropolitanas e áreas mais desenvolvidas do território estadual.



Dessa maneira, a proposta do "Sistema Paulista" consiste, em termos gerais, em uma parceria coletiva, envolvendo o ILP e as escolas legislativas das câmaras municipais do Estado que desejarem aderir ao sistema, se possível com apoio de outras entidades. Trata-se, essencialmente, da ideia de uma rede colaborativa com vistas à potencialização das atividades de ensino, pesquisa e extensão das entidades envolvidas, sem prejuízo de sua autonomia e sem transferências de recursos financeiros.



O SISPELegis visa, assim, congregar e articular as escolas legislativas municipais do Estado de São Paulo e o ILP, de modo a aumentar o alcance, racionalizar meios, compartilhar experiências, expertise e produções de interesse ao âmbito legislativo, à cultura e ao desenvolvimento, bem como incentivar e colaborar com a criação e efetivação de novas escolas disseminadas pelo Estado, em todas as suas regiões, e incentivar a criação de consórcios regionais de escolas do Legislativo.



Esta iniciativa vem ao encontro da proposta do ILP, em desenvolvimento desde 2021, de aproximação com os municípios, por meio do privilegiamento de temas referentes às políticas públicas e ao desenvolvimento local, e que se efetua, por exemplo, por meio de colaboração técnica, como a estabelecida com a Câmara Municipal de São José dos Campos, para a capacitação de servidores.



No caso da parceria com a escola de Mairiporã, será realizado inicialmente, a partir deste mês, o compartilhamento da programação online produzida pelo ILP, especialmente os ciclos ILP+FAPESP de Ciência e Inovação e ILP+IPT de Ciência Aplicada, Tecnologia e Políticas Públicas, que têm dado grande enfoque para os assuntos referentes aos municípios. Esta iniciativa, de custo zero e apoiada pela FAPESP e pelo IPT, tem a dupla vantagem de ampliar a divulgação dos eventos, aumentando seu público, e de potencializar o interesse da população pelas escolas do Parlamento.



Maiores informações sobre a proposta do SISPELegis podem ser obtidas no ILP: ilp@al.sp.gov.br . O Instituto convida todas as escolas e câmaras municipais interessadas a entrarem em contato.