Leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo buscam garantir saúde de qualidade para os adolescentes paulistas. Os idosos têm maior participação nas políticas públicas do setor, mas os adolescentes não são deixados de lado ou negligenciados quando se trata de qualidade de vida.

Uma das legislações em vigor é a Lei 17.413/2021, que criou o Programa de Suporte Emocional para alunos de escolas públicas do Estado. A proposta visa promover o tratamento de transtornos mentais entre crianças e adolescentes, assim como desenvolver formas de trabalhar com o desconforto emocional.

Durante o pico da pandemia da Covid-19, muitos adolescentes desenvolveram transtornos de ansiedade e depressão. Por isso, a atenção especial foi fundamental para ajuda-los a atender o processo, prevenir a evolução dos quadros clínicos e retomar as atividades comuns, sem sofrimento.

De acordo com o Datasus, 11 milhões de casos de transtornos mentais e comportamentais foram registrados desde o início de 2019 entre os adolescentes paulistas. Entre as ocorrências mais comuns estão a ansiedade, depressão e transtornos alimentares. Em todos os casos, é preciso consultar psicólogos, psiquiatras e médicos especializados para realizar o acompanhamento psicológico e o tratamento adequado.

Já a Lei 16.633/2018 instituiu no calendário oficial do Estado o Dezembro Vermelho. A ideia é conscientizar não apenas sobre os riscos do HIV, mas também sobre os métodos de prevenção. Ainda sobre a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, as IST’s, a Alesp aprovou a Lei 11.752/2004, que obriga a advertir sobre os meios de transmissão e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, terminologia que era utilizada na época de aprovação.

A Casa também aprovou a Lei 11.972/2005, que promove a prevenção da gravidez precoce, por meio de ações desenvolvidas nos serviços de saúde, nas escolas e orientando quanto aos métodos contraceptivos.

Desde o início de 2019, o Estado de São Paulo registrou mais de 400 mil casos de IST’s entre pessoas de 10 a 19 anos, segundo dados do Datasus. Dentre as IST's que mais afetaram a população jovem do território paulista, encontra-se em primeiro lugar o vírus da imunodeficiência humana (HIV, na sigla em inglês), contabilizando cerca de 315.838 casos.

Em segundo lugar vem a sífilis (sífilis congênita, sífilis precoce e outros tipos), com cerca de 28.993 casos, seguida do vírus da herpes, com aproximadamente 18.723 ocorrências registradas.

O banco de dados do Datasus engloba as demais infecções sexualmente transmissíveis em um grupo chamado "Outras infecções com transmissão predominante sexual", que contabiliza aproximadamente 35.088 casos. Além delas, foram registradas 517 pessoas com infecções gonocócicas. Vale destacar que em infecções como, por exemplo, a sífilis, existe a possibilidade de reinfecção.

Prevenção

O método mais eficaz para a prevenção de IST’s é o uso de camisinha masculina ou feminina durante a relação sexual. Além disso, é recomendada a testagem para HIV, sífilis e hepatites virais B e C, profilaxia pré e pós-exposição ao HIV, imunização para HPV e hepatite B, prevenção da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B, tratamento antirretroviral para todas as PVHIV etc.

Covid-19

Embora a pandemia do novo coronavírus não esteja mais em seu pior momento, o Brasil foi um dos países mais atingidos. São Paulo foi o Estado com o maior número de casos - cerca de 5.718.492 casos; e mortes - 170.907 de acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.

Entre adolescentes do Estado, a maior quantidade de casos foi em 2021, justamente no pior momento da pandemia. 17.855 pessoas de 10 a 14 anos testaram positivo para a doença, assim como 27.046 de 15 a 19 anos.

Em 2020, a soma das duas faixas etárias foi de 33.493 diagnosticados com a doença. Até o momento, dados atualizados do Datasus apontam que 44.901 adolescentes de 10 a 19 anos testaram positivo em 2022.

Cabe lembrar que a vacinação contra a Covid-19 está liberada para todos os brasileiros com mais de cinco anos. Além disso, a Secretaria Estadual de Saúde disponibilizou a dose adicional para adolescentes de 12 a 17 anos, após 4 meses da última aplicação.