A questão da segurança nas escolas está entre as principais preocupações dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Os ataques às instituições de ensino registrados neste ano têm feito a discussão sobre o assunto aumentar, sendo que, somente nesta 20ª Legislatura, que começou neste ano, cerca de 20 projetos de lei relacionados ao tema já foram protocolados por diferentes deputados e deputadas.

São propostas que vão desde medidas emergenciais, para proteger comunidades escolares e controlar o acesso aos espaços educativos, até projetos mais amplos, de formação educacional e cidadã. De acordo com o Regimento Interno da Alesp, essas proposições devem passar pelo crivo das comissões permanentes antes de votação em Plenário.

Agentes de segurança nas escolas

Alguns projetos de lei convergem nas propostas apresentadas. É o caso de cinco matérias que sugerem a presença de um agente de segurança durante o expediente escolar como principal medida para a contenção da violência. Os textos foram protocolados por Rafa Zimbaldi (Cidadania), Dirceu Dalben (Cidadania), Rodrigo Moraes (PL), Guto Zacarias (União Brasil) e Paulo Mansur (PL).

Os projetos variam em relação aos detalhes da implementação. Zimbaldi, por exemplo, sugere convênios entre Estado e municípios; Dalben e Mansur apostam no efetivo da Polícia Militar; Guto, em policiais de folga; e Moraes pretende desenvolver serviço especializado de vigilância interna e externa para escolas.

Botão de pânico e tecnologia

Uma outra ideia recorrente entre os projetos de lei diz respeito à implementação de um sistema que possa ser acionado em situações de urgência. Mônica Seixas (PSol), Vitão do Cachorrão (Republicanos) e Rafa Zimbaldi apresentaram propostas relativas à adoção de um botão de pânico nas escolas do Estado.

Três proposições de Rogério Nogueira (PSDB) seguem caminho semelhante, sugerindo o uso de tecnologia para o monitoramento de segurança. De acordo com o deputado, universidades públicas e escolas estaduais fariam a instalação de portões eletrônicos, detectores de metal de câmeras de vigilância em suas dependências.

Programas amplos

Projetos de lei com medidas mais amplas vieram de Professora Bebel (PT) e Major Mecca (PL). Os parlamentares apostam na criação de programas amplos, de âmbito geral e educativo, voltados para combater a violência e prevenir atentados.

A deputada Letícia Aguiar (Progressistas) propôs a inclusão de uma disciplina a respeito de Inteligência Emocional na base curricular das escolas públicas e privadas do Estado. Enio Tatto (PT), por sua vez, protocolou um texto com enfoque na saúde mental dos estudantes.

Valdomiro Lopes (PSB), Altair Morais (Republicanos) e Rafael Saraiva (União Brasil) também propuseram programas de segurança escolar. Sobre a segurança nos arredores de escolas, Carlos Giannazi (PSol) sugeriu que clubes, estandes ou escolas de tiro sejam impedidos de se instalar ou operar nas proximidades de zonas escolares.

É possível acompanhar a tramitação das proposições dos parlamentares por meio do Portal da Alesp (https://www.al.sp.gov.br/alesp/pesquisa-proposicoes/).