O início das aulas na rede estadual, em 15/2, consumou um processo de desmonte que vem sendo gestado há meses pela Secretaria da Educação. Após a maior demissão em massa já havida no serviço público do país, com a não renovação do vínculo de mais de 40 mil professores categoria "O" (cujos contratos foram firmados entre os anos de 2018 a 2020), a maior parte das escolas públicas começam 2024 com seus projetos pedagógicos destruídos, enquanto outras sequer têm professores em número suficiente para todas as salas.

Conforme relato do deputado Carlos Giannazi (PSOL) em live emergencial realizada na mesma noite, são inúmeros os casos de escolas que tiveram renovação de seu corpo docente superior a 90%. Além da demissão, a troca de professores foi gerada principalmente pela mudança de critérios na atribuição de aulas. Segundo os quais o tempo de magistério passou a não contar quase mais nada, apenas 10% da pontuação geral. Com isso, uma quantidade enorme de professores com décadas de experiência na rede estadual foram praticamente impedidos de permanecer nas escolas.

"O ano letivo foi aberto sem professores e com uma infinidade de incertezas", resumiu Giannazi, que vê a situação como resultado de um projeto deliberado do governo estadual para destruir a educação pública e devastar os direitos e a dignidade dos profissionais da educação. Na tentativa de reverter a situação, o deputado ingressou com representações junto ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Tribunal de Contas do Estado pedindo a realização imediata de diligências para que se constate o desmonte em andamento. "Essas fiscalizações presenciais devem ser realizadas agora, nesses primeiros dias de aula, para que fique constatado o crime de responsabilidade em andamento", afirmou.

Concurso insuficiente e municipalização

Para Aldo dos Santos, dirigente da subsede da Apeoesp-SBC, a intenção do governo Tarcísio de Freitas em seguir com o desmonte da rede estadual já havia ficado clara em 2023, com a realização do concurso público para o cargo de professor. Apesar de a rede ter um déficit de 140 mil docentes, o concurso previu apenas 15 mil vagas. Além disso, o certame teve como critério eliminatório a avaliação de uma videoaula gravada pelo candidato, o que muito pouco condiz com a realidade das salas de aula.

Jé em relação à atribuição de aulas para 2024 - a pior que já se viu desde 1985, quando ingressou na rede -, Santos acusou a Seduc de impedir que os sindicatos acompanhassem e fiscalizassem. A consequência é um número enorme de professores demitidos por não terem condições efetivas de pegar aulas. "Nós estamos diante de um apagão que merece resposta dos professores, e essa resposta é cartão vermelho para o secretário Feder", disse, lembrando que o "Fora Feder" será tema de audiência pública na Alesp a ser realizada em 28/2, numa parceria entre Carlos Giannazi e a Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, e que em 21/2, às 16h, haverá um protesto da Apeoesp em frente à Secretaria da Educação.

O vereador Celso Giannazi (PSOL) informou que a substituição de professores será quase total nas 25 escolas que foram municipalizadas neste ano. Outras 25 serão municipalizadas em 2025. Além da quebra do vínculo professor-aluno, ele denunciou o lastimável estado de conservação das unidades que estão sendo assumidas pelo município sem que a Câmara Municipal fosse consultada. "Foi um conchavo feito na calada da noite entre o governador Tarcísio e o prefeito Ricardo Nunes, sem nenhum documento oficial. Essas escolas terão de ser totalmente reformadas, e essa despesa não está prevista no orçamento municipal que foi aprovado em 2023", ponderou.

Supervisão direcionada

Rosaura Almeida, presidente do Sindicato dos Supervisores de Ensino (APASE), falou da importância da atribuição inicial de aulas, processo que, se bem realizado, garante o sucesso do ano letivo, mas também é capaz de comprometê-lo seriamente se feito de forma irresponsável. "Para estudantes e pais, uma boa atribuição traz a certeza de que haverá nas salas de aula professor e conteúdo. Já para os profissionais, uma atribuição bem-sucedida dá tranquilidade aos professores, diretores e especialistas. "O que nós vimos foi, na melhor das hipóteses, irresponsabilidade e amadorismo", disse, salientando que também houve alterações na atribuição dos setores da supervisão. "Foram deixados de lado critérios objetivos e impessoais, que permitiam o acompanhamento das atribuições. Em seu lugar, foi dado aos dirigentes regionais de ensino o poder discricionário de dizer que supervisor irá acompanhar cada escola. Isso enseja pessoalidade, insegurança e precarização, além de romper com a tradição e a experiência de décadas", acusou a supervisora.

Também supervisora de ensino, embora na rede municipal da capital, a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL) considera este ataque da gestão Tarcísio/Feder "uma facada no coração da escola pública", porque resulta no aniquilamento dos processos político-pedagógicos de cada escola. "Estão acabando com os profissionais que têm pertencimento, que têm vínculo com o território, que conhecem a história de cada estudante", resumiu, ressaltando também a carga de machismo sobre essa política, uma vez que mais de 90% dos professores que perderam seus empregos são mulheres.

Chico Poli, presidente do Sindicato de Especialistas de Educação (Udemo), deixou uma única pergunta no ar: "Por que nós ainda não estamos em greve?". Para ele, qualquer solução passa pela saída do atual secretário. "Nosso país já teve secretários da Educação como Paulo Freire e Anísio Teixeira. São Paulo não merece Renato Feder."

O presidente da Udemo afirmou também que os diretores de escola estão sendo coagidos a não informar aos pais sobre a falta de professores, mesmo que parte dos alunos permaneçam o dia todo na escola sem aulas ou quaisquer outras atividades. Outra irregularidade, essa inédita, é a permissão de exercício de professores sem laudo médico admissional. "Essa é uma clara violação à legislação e os diretores que obedecerem terão muitos problemas lá na frente. Se um desses professores vier a ser reprovado no exame médico, o pagamento pelos dias trabalhados será de responsabilidade do diretor, que foi quem assinou o ato ilegal", alertou.

Carlos Giannazi encerrou a live falando de sua proposta para a instalação de uma CPI das Atribuições de Aulas, mais uma forma de pressionar o governo. Paralelamente, o deputado prossegue com investigações sobre os contratos milionários celebrados entre a Multilaser (atual Multi), que tem Feder como sócio, e a Seduc. "Em todo o primeiro escalão da secretaria não há um único professor, só empresários e gente do mercado financeiro. A única preocupação deles é vender produtos digitais e plataformas de segunda linha", concluiu.