As comissões de Infraestrutura, de Atividades Econômicas e de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizaram uma reunião conjunta, nesta quarta-feira (13), para ouvir o secretário de Parcerias em Investimentos do Estado, Rafael Benini. Presidido pelo deputado Luiz Fernando T. Ferreira (PT), o encontro realizado no Plenário Tiradentes serviu para prestação de contas do andamento da gestão.

Rafael Benini iniciou a reunião com uma apresentação do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), em que mostrou o panorama geral dos investimentos, a situação dos leilões, das redes de transportes metropolitanos, das parcerias público-privadas das travessias hídricas e concessões rodoviárias.

Segundo o secretário, mais de 500 bilhões de reais estão destinados a investimentos em rodovias, obras de mobilidade urbana e escolas, distribuição de água e energia no estado. Além de 40 leilões previstos até 2026. "Nós fizemos a concessão da Loteria Paulista cujo todos os rendimentos serão voltados a investimentos na saúde", afirmou.

Debate

Durante a reunião, o secretário foi amplamente questionado quanto à implementação dos pedágios free flow. Os parlamentares criticaram a expansão desse sistema especialmente em trechos curtos onde moradores usam a rodovia diariamente para irem a cidades próximas trabalhar ou estudar; altos valores da tarifa; e também a falta de campanhas informativas e educativas para população sobre o que é esse pedágio, como ele funciona e penalidades (multa e pontos na carteira).

Em resposta, Benini disse que foi feita consulta pública e publicidade sobre os pedágios. "Em qualquer projeto a lei obriga que sejam realizadas audiências públicas e dar o máximo de publicidade possível a eles", disse. O deputado Reis (PT), por outro lado, argumentou que em trechos da rodovia Tamoios há uma grande cobrança de multas porque a população ainda não tem conhecimento desse sistema. "Há uma resistência da sociedade contra o pedágio free-flow e suas manifestações estão se multiplicando por todo o território", apontou o deputado.

Em sequência, os assuntos mais debatidos pelos parlamentares foram as taxas e serviços fornecidos pela Sabesp, após a privatização, bem como as concessões de rodovias. Além dos custos e previsão de entrega das linhas do metrô e da CPTM e do VLT da Baixada Santista.

Benini defendeu as parcerias público-privadas que a gestão tem feito. "São os números que mostram resultado", argumentou. Quanto às concessões, o secretário apontou que o custo total do transporte das rodovias concedidas é 17% mais barato e com menos mortes.

Participação

No encontro, que durou mais de três horas, também estiveram presentes os parlamentares: Donato (PT), Enio Tatto (PT), Itamar Borges (MDB), Emidio Souza (PT), Paulo Mansur (PL), Ricardo Madalena (PL), Teonilio Barba (PT), Capitão Telhada (PP), Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol), Alex Madureira (PL), Thainara Faria (PT), Rogério Santos (MDB), Tenente Coimbra (PL), Guilherme Cortez (Psol), Danilo Campetti (Republicanos), Bruno Zambelli (PL), Carla Morando (PSDB), Edson Giriboni (União), Fábio Faria de Sá (Podemos) e Barros Munhoz (PSDB).

Assista à reunião, na íntegra, na transmissão feita pela Rede Alesp:

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