Representantes de diferentes movimentos culturais da Baixada Santista participaram da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta sexta-feira (3), em Itanhaém, para reivindicarem maior fomento aos projetos locais.

A cidade do Litoral Sul recebeu a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp para discutir os principais pontos a serem contemplados na Peça Orçamentária do estado para o ano que vem.

Primeira munícipe a falar na tribuna, a produtora cultural Luciana de Matos abordou o trabalho de comunidades ciganas da Baixada e defendeu o valor da cultura para a economia e o turismo de Itanhaém.

"Precisamos de mais fomento para que possamos continuar prestando o nosso trabalho de promover não só arte e cultura, como também entretenimento e turismo. A nossa cidade vive do turismo e temos um trabalho que pode ser feito não só no Verão, mas em todas as épocas", disse Luciana.

Reforçando o pedido pela cultura local, a munícipe Maria Elise Rivas defendeu o investimento em iniciativas populares. Elise atua divulgando a educação e religiosidade afro-brasileira. "A nossa cidade é precária de cultura, principalmente a gratuita. Nosso projeto atua dessa forma a diversos anos, procurando incentivar a diversidade cultural tradicional brasileira", disse.

No mesmo sentido, a gestora pública de cultura, Elisabeth Geraldini, defendeu iniciativas sociais na geração de emprego no Litoral. "Precisamos ampliar o investimento pensando que as áreas culturais podem ser fontes de emprego e renda para os nossos jovens. É absurdo que nossos jovens tenham que esperar a alta temporada para trabalhar de forma desumana em quiosques, para depois ficarem desempregados", afirmou.

Educação

Professores e diretores de instituições de ensino da Baixada Santista também reforçaram o debate sobre a educação da região, reivindicando maiores repasses do Estado para a área.

Vice-diretor da Unifesp Baixada Santista, Igor Medeiros pleiteou verbas para a compra de novos computadores para a universidade. "Infelizmente, o nosso parque de equipamentos de informática está completamente defasado. Os nossos computadores têm mais de 15 anos e isso inviabiliza a gestão acadêmica e administrativa da universidade", disse Medeiros, que defendeu a importância do campus para a população do Litoral. "Foi uma importante conquista da Baixada Santista ter uma universidade federal aqui, e temos que lutar para que ela permaneça com toda a excelência que a população merece", afirmou.

Recursos da CFOP

Como parte das emendas ao Orçamento que a Comissão de Finanças da Alesp dispõe, os deputados Gilmaci Santos (Republicanos), Luiz Claudio Marcolino (PT) e Enio Tatto (PT) anunciaram a destinação de R$ 1 milhão para as cidades da Baixada Santista. Os municípios de Guarujá, Mongaguá, Praia Grande, Bertioga e Cubatão serão contemplados com R$ 150 mil cada. Itanhaém, por ser sede da audiência, será beneficiada com R$ 250 mil.

"Para a Cultura, essa será uma discussão que ainda vamos fazer. Não é apenas 150 mil reais que vai resolver o problema da cultura em Itanhaém. Nós vamos ter conversas para conseguir levar isso para o Orçamento também", afirmou o presidente da comissão, Gilmaci Santos.

A medida - que ressalta o dinamismo, comprometimento com a população e importância das audiências públicas a cada ano que passa - tem a chancela do presidente do Parlamento Paulista, o deputado André do Prado. Os valores serão votados ao final do ano pelo Plenário da Alesp e repassados oficialmente em 2026.

O Orçamento

Entre os meses de agosto, setembro e outubro, os deputados integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp viajarão 30 cidades de diferentes regiões do Estado para consultar, diretamente com os cidadãos, quais são as principais demandas dos municípios paulistas.

Todo o trabalho produzido durante esses encontros será incorporado à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação, Segurança Pública, entre outras.

Assista à audiência pública na íntegra, em transmissão da Rede Alesp: