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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0404 /1993

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0404 / 1993
Ementa Dispõe sobre a criação do "Programa de Atendimento aos Usuários das Estradas Estaduais".
Data de Publicação 20/05/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Silva
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA, ESTRADA VICINAL, POLÍCIA MILITAR, PROGRAMA, RECLAMAÇÃO, RODOVIA ESTADUAL, SECRETARIA DOS TRANSPORTES, TRANSPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.137

Tramitação

Data Descrição
20/05/1993 Publicado no Diário Oficial
21/05/1993 Pauta de 1ª sessão
27/05/1993 Pauta de 5ª sessão
28/05/1993 Recebido do DOL para distribuição (729)
01/06/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/06/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (750)
01/06/1993 Entrada na CCJ
25/11/1993 Entrada na CTC
23/02/1994 Entrada na CFO
18/12/1994 Recebido do expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (S/N)
10/02/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (110)
11/02/1995 Publicados os Pareceres nºs 48 e 49, de 1995, das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, respectivamente, ambos favoráveis; e o Parecer nº 50/95, da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário
22/01/2000 Publicado o arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
01/02/2000 Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02190/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.137

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável   (não existe documento)
contrário          
favorável    
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