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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0171 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0171 / 1995
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Instituto de Terras de São Paulo - FITESP.
Data de Publicação 13/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ASSENTAMENTO, REFORMA AGRÁRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154

Tramitação

Data Descrição
13/04/1995 Publicado no Diário Oficial
18/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
25/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
26/04/1995 Recebido do DOL para distribuição (646)
28/04/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
28/04/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (606)
28/04/1995 Entrada na CCJ
29/02/1996 Entrada na CAEP
09/04/1996 Autor solicita designação de Relator Especial
17/04/1996 Presidente solicita Relator Especial
24/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação Relator Especial (s/n)
25/04/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo
25/04/1996 Enviado ao Deputado Sidney Beraldo, relator especial designado ( 962)
29/04/1996 Recebido do Deputado Sidney Beraldo com parecer pela CAP (s/n)
30/04/1996 Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento, para prosseguir tramitação (989)
02/05/1996 Entrada na CFO
19/09/1996 Deputado Milton Flávio solicita Relator Especial
24/09/1996 Presidente solicita Relator Especial
09/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
23/10/1996 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Walter Feldman
23/10/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2459)
05/11/1996 Presidente solicita devolução
25/11/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
26/11/1996 Designado novo Relator Especial pela CFO, o Deputado Roberto Engler
26/11/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2878)
10/12/1996 Presidente solicita devolução
16/12/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
13/03/1997 Designado novo Relator Especial pela CFO, o Deputado Fernando Cunha
14/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (424)
10/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
15/04/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (786)
16/04/1997 Publicado os pareceres: 570/97, da CCJ, favorável ao PL; 571/97, de Relator Especial pela CAEP, Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PL e 572/97, de Relator Especial pela CFO, Deputado Fernando Cunha, favorável ao PL (DA. p. 4)
05/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 28)
08/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1°, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA -pg.33)
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
570 / 1997 favorável favorável Hatiro Shimomoto Comissão de Constituição e Justiça                  
571 / 1997 favorável favorável Sidney Beraldo Comissão de Agricultura e Pecuária                  
572 / 1997 favorável favorável Fernando Cunha Comissão de Finanças e Orçamento      

Proposituras Correlatas

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