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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0079 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0079 / 1995
Ementa Dispõe sobre a inclusão, fora do núcleo comum, nas escolas estaduais, a partir da primeira e até a terceira série do segundo grau da disciplina de Direito Constitucional.
Data de Publicação 20/03/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores DIREITO CONSTITUCIONAL, ESCOLA, NÚCLEO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154

Tramitação

Data Descrição
22/03/1995 Publicado no Diário Oficial
23/03/1995 Pauta de 1ª Sessão
29/03/1995 Pauta de 5ª Sessão
30/03/1995 Recebido do DOL para distribuição (449)
06/04/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
06/04/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (513)
06/04/1995 Entrada na CCJ
24/10/1995 Recebido com parecer do relator do relator Erasmo Dias favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/1995 Entrada na CE
07/08/1996 Recebido com parecer do relator do relator Hatiro Shimomoto favorável, pela Comissão de Educação
08/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (901)
12/08/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1822)
13/08/1996 Publicados os Pareceres nºs 1658 e 1659, de 1996, das Comissões de Constituição e Justiça e Educação, respectivamente, ambos favoráveis ao PL
04/11/1999 Mantida tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 19)
08/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1°, "caput", da Resolução nº875/2011. (DA -pg.33)
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/10/1995 1658 / 1996 favorável favorável Erasmo Dias Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)
07/08/1996 1659 / 1996 favorável favorável Hatiro Shimomoto Comissão de Educação            
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