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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0133 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0133 / 1995
Ementa Dispõe sobre previsão de atividades de geração de renda, pelas escolas públicas estaduais profissionalizantes.
Data de Publicação 07/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO DE ESCOLA, ESCOLA, ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, GERAÇÃO DE RENDA, PRODUTO AGROPECUÁRIO, SERVIÇO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154

Tramitação

Data Descrição
07/04/1995 Publicado no Diário Oficial
10/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
18/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
19/04/1995 Recebido do DOL para distribuição (595)
25/04/1995 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE) Comissão de Educação / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
25/04/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (590)
25/04/1995 Entrada na CCJ
16/02/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
27/02/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
27/02/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (001)
18/03/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão
18/03/1996 Encaminhado ao Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (537)
28/03/1996 Recebido do Deputado Estevam Galvão com parecer (s/n)
28/03/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (682)
28/03/1996 Entrada na CE
30/04/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
07/05/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CE
09/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
17/06/1996 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Junji Abe
17/06/1996 Encaminhado ao Deputado Junji Abe, Relator Especial designado (1510)
07/08/1996 Presidente solicita devolução
09/08/1996 Recebido do Deputado Junji Abe sem parecer, para designação de novo Relator Especial (s/n)
15/08/1996 Designada novo Relator Especial pela CE a Deputada Cecília Passarelli
16/08/1996 Encaminhado à Deputada Cecília Passarelli, Relator Especial designado (1875)
28/08/1996 Recebido da Deputada Cecília Passarelli com parecer pela CE (79)
28/08/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (1947)
29/08/1996 Entrada na CFO
15/10/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
16/10/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
21/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
29/10/1996 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Kito Junkeira
29/10/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2528)
01/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
20/02/1997 Encaminhado ao DOL para publicação (226)
21/02/1997 Publicados os Pareceres nºs 119/97, do Relator Especial pela CCJ Deputado Estevam Galvão; 120/97, do Relator Especial pela CE Deputada Cecília Passarelli; e 121/97, do Relator Especial pela CFO Deputado Kito Junkeira, todos eles favoráveis ao PL e contrários ao Substitutivo
05/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 28)
08/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1°, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA -pg.33)
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
119 / 1997 favorável ao projeto e contrário ao substitutivo favorável projeto contrário substit Estevam Galvão Comissão de Constituição e Justiça                  
120 / 1997 favorável ao projeto e contrário ao substitutivo favorável projeto contrário substit Cecília Passarelli Comissão de Educação  
121 / 1997 favorável ao projeto e contrário ao substitutivo favorável projeto contrário substit Kito Junkeira Comissão de Finanças e Orçamento            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/04/1995 Substitutivo 000001 Jayme Gimenez  
 
 
Total: 1 ocorrência(s)

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