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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0341 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0341 / 1995
Ementa Dispõe sobre a redução nos preços das passagens nos trens da Fepasa para aposentados.
Data de Publicação 30/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores CARTEIRA DE IDENTIDADE, FERROVIA PAULISTA S.A. - FEPASA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PASSAGEM, PERCENTUAL, PREÇO, TARIFA, TREM
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.160

Tramitação

Data Descrição
30/05/1995 Publicado no Diário Oficial
30/05/1995 Pauta de lª Sessão
06/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
07/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (1015)
07/06/1995 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (874)
09/06/1995 Entrada na CCJ
16/08/1995 Entrada na CTC
29/11/1995 Entrada na CFO
21/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/nº)
28/05/1996 Enviado ao DOL para publicação de parecer (1347)
28/05/1996 Publicado os pareceres 1290, 1291 e 1292/96, da CCJ, CTC e CFO respectivamente, todos favoráveis ao PL
04/11/1999 Publicado requerimento de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando seja dada continuidade à tramitação do projeto. (DA. pág. 19)
08/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 33)
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.160

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1290 / 1996 favorável favorável Aloisio Vieira Comissão de Constituição e Justiça        
1291 / 1996 favorável favorável Caldini Crespo Comissão de Transportes e Comunicações      
1292 / 1996 favorável favorável Paulo Teixeira Comissão de Finanças e Orçamento    

Proposituras Correlatas

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