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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0417 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0417 / 1995
Ementa Institui a "Semana do Teatro".
Data de Publicação 15/06/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Alberto Bel
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, TEATRO, 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.161

Tramitação

Data Descrição
15/06/1995 Publicado no Diário Oficial
20/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
26/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
27/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (1194)
01/08/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
01/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1084)
02/08/1995 Entrada na CCJ
22/08/1995 Entrada na CE
26/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
19/10/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1807)
20/10/1995 Publicados os Pareceres nºs 923 e 924, de 1995, das CCJ e CE, respectivamente, ambos favoráveis
06/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 25)
08/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA (p.33)
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.161

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
923 / 1995 favorável favorável Aloisio Vieira Comissão de Constituição e Justiça      
924 / 1995 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Educação    
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