| 29/03/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00079 |
| 30/03/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/04/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/04/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (503) |
| 25/04/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 25/04/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (588) |
| 26/04/1995 |
Entrada na CCJ |
| 02/06/1995 |
Distribuído à Deputada Mariângela Duarte. |
| 12/06/1995 |
Devolvido com parecer favorável ao PL e contrário às emendas nº 1 e 2. À CCJ. |
| 10/08/1995 |
Deputado Campos Machado solicita designação de Relator Especial |
| 14/08/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 15/08/1995 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 15/08/1995 |
Recebido pedido de RE. À CCJ. |
| 15/08/1995 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM. |
| 04/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Mauto Bragato |
| 11/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1694) |
| 11/10/1995 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Mauro Bragato favorável projeto e emendas 1 e 2, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/10/1995 |
Devolvido com parecer do RE pela CCJ, Deputado Mauro Bragato, favorável ao Pl e às emendas 1 e 2. À CDMA. |
| 16/10/1995 |
Entrada na CDMA |
| 18/10/1995 |
Distribuído ao Deputado Paulo Julião. |
| 13/11/1995 |
Devolvido com parecer favorável com subemenda à emenda nº 1 e subemenda nº 2. À CDMA. |
| 12/12/1995 |
Vista ao Deputado Wagner Lino. |
| 03/11/1997 |
Devolvido da vista. À CDMA. |
| 13/11/1998 |
Autor solicita Re. Ao STAM. |
| 13/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 05) |
| 27/11/1998 |
Pedido de RE. À CDMA. |
| 27/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
| 30/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 30/11/1998 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
| 18/01/1999 |
Designada Relatora Especial pela CDMA, a Deputada Beatriz Pardi |
| 18/01/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa a Relatora Especial designada (02) |
| 01/02/1999 |
À Deputada Beatriz Pardi (RE). |
| 12/02/1999 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
| 26/05/1999 |
Encaminhado ao STAM, para despacho do Presidente, designando RE. |
| 26/05/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 01/06/1999 |
Designado Relator Especial pela CDMA, o Deputado Roberto Engler |
| 01/06/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (498) |
| 01/06/1999 |
Ao Deputado Roberto Engler (RE). |
| 14/06/1999 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
| 30/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Elói Pietá solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.30) |
| 03/04/2001 |
Devolvido sem parecer de RE pela CDMA.Enviado ao STAM. |
| 03/05/2001 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Arthur Alves Pinto. |
| 04/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 25/05/2001 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Arthur Alves Pinto favorável projeto contrário às emendas 1 e 2, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 25/05/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CDMA, favorável ao PL e contrário às emendas nº 01 e nº 02. Enviado ao STAM. |
| 06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
|
| 15/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
