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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0336 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0336 / 1995
Ementa Altera o Decreto-lei n. 257, de 29 de maio de 1970, facultando-se a viúvas e aposentados a solicitação do cancelamento de sua inscrição no IAMSPE.
Data de Publicação 25/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Eduardo Ferreira Netto
Apoiador(es)
Indexadores CANCELAMENTO, CONTRIBUINTE, CONTRIBUINTE-INATIVO, DECRETO-LEI ESTADUAL 257/1970, INSCRIÇÃO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.160

Tramitação

Data Descrição
27/05/1995 Publicado no Diário Oficial
30/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
05/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
06/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (1010)
09/06/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/06/1995 Entrada na CCJ
04/10/1995 Entrada na CPS
04/03/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CPS
04/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designção de Relator Especial (carga s/n)
18/03/1996 Designada Relator Especial pela Comissão de Promoção Social a Deputada Edna Macedo
18/03/1996 Encaminhado ao Gabinete da Deputada Edna Macedo (540)
18/03/1996 Recebido do Gabinete da Deputada Edna Macedo sem parecer ( s/n)
19/03/1996 Designado novo Relator Especial pela Comissão de Promoção Social o Deputado Walter Feldman
19/03/1996 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Walter Feldman (564)
29/03/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Walter Feldman sem parecer ( s/n)
01/04/1996 Designado novo Relator Especial pela Comissão de Promoção Social o Deputado Milton Flávio
01/04/1996 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Milton Flávio, Relator Especial (704)
10/04/1996 Recebido do Deputado Milton Flávio com parecer pela Comissão de Promoção Social ( s/n)
10/04/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (794)
11/04/1996 Entrada na CFO
14/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n)
12/06/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para correção ( 1457)
12/06/1996 Retorno à Comissão de Finanças e Orçamento
05/08/1996 Recebido da Comissão de Finanças e Orçamento, para conferência e publicação dos pareceres (s/n)
27/08/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1944)
28/08/1996 Publicados o Parecer nº 1759/96, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável; o Parecer nº 1760/96, de Relator Especial (Deputado Milton Flávio) pela Comissão de Promoção Social, favorável com substitutivo; e o Parecer nº 1761/96, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável com subemenda
14/07/1998 Juntado a este o PL nº 250/97, nos termos do artigo 179 da IX CRI
15/07/1998 Publicado o despacho de juntada do PL 250/97 (DA p. 2)
27/10/1999 Publicado requerimento do Deputado Aldo Demarchi solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.26)
14/06/2000 Publicado despacho: Desentranhe-se o PL nº 250/1997 do PL 336/95, para tramitação autônoma. (DA. pág. 6)
08/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 33)
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.160

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1759 / 1996 favorável favorável Waldir Cartola Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)
1760 / 1996 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Milton Flávio Comissão de Promoção Social                            
1761 / 1996 favorável às emendas na forma das subemendas favorável emendas c/ subemendas do relator ao substutivo da CPS Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/10/1999 Requerimento de Não Arquivamento 046217 Aldo Demarchi  
 
 
 
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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