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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0371 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0371 / 1995
Ementa Especifíca a composição dos Conselhos Previstos na Constituição Estadual e os criados em Lei.
Data de Publicação 01/06/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CONSELHO, PODER LEGISLATIVO, REPRESENTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.160

Tramitação

Data Descrição
03/06/1995 Publicado no Diário Oficial
06/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
12/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
13/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (1080)
27/06/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública
27/06/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (987)
27/06/1995 Entrada na CCJ
05/09/1995 Publicado requerimento do Deputado Sidney Beraldo solicitando designação de Relator Especial
11/09/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
04/10/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Walter Feldman
04/10/1995 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Walter Feldman, Relator Especial designado (1648)
06/10/1995 Recebido do Deputado Walter Feldman, sem parecer, para designação de Relator Especial (s/n)
19/10/1995 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Pedro Dallari
07/11/1995 Presidente solicita devolução
08/11/1995 Recebido do Deputado Pedro Dallari, sem parecer, para designação de Relator Especial (s/n)
14/11/1995 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo
14/11/1995 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Sidney Beraldo, Relator Especial designado (1953)
20/11/1995 Recebido do Deputado Sidney Beraldo com parecer pela CCJ (s/n)
20/11/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (2031)
21/11/1995 Entrada na CAP
09/04/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
17/04/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CAP
19/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões, para designação de Relator Especial (423)
22/04/1996 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Milton Flávio
22/04/1996 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Milton Flávio, Relator Especial designado (906)
08/05/1996 Recebido do Deputado Milton Flávio com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
14/06/1996 Publicado os pareceres 1426/96, do Relator Especial Deputado Sidney Beraldo, em substituição à CCJ, favorável ao PL e à Emenda 1; 1427/96, do Relator Especial Deputado Milton Flávio, em substituição à CAP, favorável ao PL e à Emenda 1, na forma de Substitutivo que apresenta
25/09/1996 Publicado requerimento do autor solicitando a inclusão na Ordem do Dia
05/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 28)
08/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 33)
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.160

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1426 / 1996 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda nº1 Sidney Beraldo Comissão de Constituição e Justiça                    
1427 / 1995 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo e com emenda nº 1 Milton Flávio Comissão de Administração Pública                      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/04/1995 Emenda de Pauta 000001 Aloisio Vieira  
 
 
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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