Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0916 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0916 / 1995
Ementa Institui a "Semana Zumbi dos Palmares".
Data de Publicação 30/11/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154

Tramitação

Data Descrição
30/11/1995 Publicado no Diário Oficial
01/12/1995 Pauta de 1ª Sessão
07/12/1995 Pauta de 5ª Sessão
08/12/1995 Recebido do DOL para distribuição (2571)
07/02/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Edicação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
07/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (131)
08/02/1996 Entrada na CCJ
14/03/1996 Entrada na CE
11/04/1996 Entrada na CFO
21/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
27/05/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1342)
28/05/1996 Publicado os pareceres: 1275/96, da CCJ, 1276/96, da CE e 1277/96, da CFO, todos favoráveis ao PL
04/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.20)
08/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 33)
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1275 / 1996 favorável favorável Oswaldo Justo Comissão de Constituição e Justiça          
1276 / 1996 favorável favorável Jayme Gimenez Comissão de Educação      
1277 / 1996 favorável favorável Walter Caveanha Comissão de Finanças e Orçamento    
Voltar
alesp