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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0768 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0768 / 1995
Ementa Inclui como "data magna" do Estado de São Paulo o segundo domingo de julho em comemoração ao dia 9 de julho.
Data de Publicação 10/10/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA MAGNA, FERIADO CIVIL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120

Tramitação

Data Descrição
12/10/1995 Publicado no Diário Oficial
17/10/1995 Pauta de 1ª Sessão
23/10/1995 Pauta de 5ª Sessão
24/10/1995 Recebido do DOL para distribuição (2120)
31/10/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
31/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1876)
01/11/1995 Entrada na CCJ
28/03/1996 Publicado requerimento da autora solicitando designação de Relator especial
01/04/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
02/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
09/04/1996 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Clóvis Volpi
11/04/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Clóvis Volpi, Relator Especial designado (761)
24/04/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Clóvis Volpi com parecer (s/nº))
25/04/1996 Presidente solicita devolução
25/04/1996 Entrada na CCCT
24/10/1996 Recebido do Expedientedas Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
14/02/1997 Devolvido para Protocolo das Comissões para correção (181)
17/02/1997 Reentrada na CCCT
21/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação dos pareceres(s/n)
26/02/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (268)
27/02/1997 Publicados os pareceres: 127/97, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Clóvis Volpi e 128/97, da CCCT, ambos favoráveis ao PL
22/01/2000 Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
01/02/2000 Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
24/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02395/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edmir Chedid Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia   (não existe documento)
favorável Clóvis Volpi Comissão de Constituição e Justiça              

Proposituras Correlatas

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