| 29/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 01/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (309) |
| 18/03/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (552) |
| 19/03/1996 |
Entrada na CCJ |
| 24/04/1996 |
Autor solicita designação de Relator Especial |
| 02/05/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 17/06/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, a Deputada Cecília Passarelli (1506) |
| 02/08/1996 |
Recebido da Deputada Cecília Passarelli sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 08/08/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Estevam Galvão (1781) |
| 19/08/1996 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 03/09/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Junji Abe (2021) |
| 23/09/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 25/09/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Junji Abe sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 30/09/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, Deputado Hatiro Shimomoto |
| 04/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (2605) |
| 04/11/1996 |
Designada Relatora Especial pela CCJ, a Deputada Edna Macedo |
| 08/11/1996 |
Recebido do Departamento de Comissões sem parecer para nova designação de relator especial (s/nº) |
| 08/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Duarte Nogueira |
| 08/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (2693) |
| 26/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 26/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 27/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (2902) |
| 28/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Jayme Gimenez |
| 10/12/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 02/01/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de relator especial (01) |
| 17/02/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Caldini Crespo |
| 18/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (195) |
| 03/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 03/03/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edmir Chedid |
| 03/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (315) |
| 12/03/1997 |
Entrada na CE |
| 23/04/1997 |
Autor requer designação de Relator Especial |
| 28/04/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 30/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 06/05/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Roberto Engler |
| 06/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (951) |
| 20/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 27/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Lívio Giosa |
| 27/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (1266) |
| 10/06/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 18/06/1997 |
Entrada na CFO |
| 26/08/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 28/08/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 10/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 02/12/1997 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Kito Junkeira |
| 02/12/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (3456) |
| 05/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 09/12/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3534) |
| 10/12/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2716/97, do Relator Especial Deputado Edmir Chedid, em substituição à CCJ, 2717/97, do Relator Especial Deputado Lívio Giosa, em substituição à CE, e 2718/97, do Relator Especial Deputado Kito Junkeira, em substituição à CFO, favoráveis à proposição, com exceção do Parecer 2717/97, de teor contrário. |
| 22/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99. (DA p. 01) |
| 01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121 |
