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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0439 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0439 / 1996
Ementa Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Universidade de São Paulo - USP, com o objetivo de criar cursos de Educação Ambiental para a capacitação de professores de 1º e 2º graus.
Data de Publicação 22/06/1996
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, CONVÊNIO, CURSO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, PROFESSOR, PROGRAMA, REDE PÚBLICA DE ENSINO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158

Tramitação

Data Descrição
22/06/1996 Publicado no Diário Oficial
25/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
26/06/1996 Pauta de 2ª Sessão
27/06/1996 Pauta de 3ª Sessão
08/08/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1799)
09/08/1996 Entrada na CCJ
04/09/1996 Presidente solicita Reltor Especial pela CCJ
04/09/1996 Recebido com parecer do relator do relator Erasmo Dias favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/09/1996 Entrada na CDMA
13/09/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CDMA
17/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
18/09/1996 Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Hatiro Shimomoto
19/09/1996 Recebido do Deputado Hatiro Shimomoto sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
04/11/1996 Designada Relator Especial pela CDMA a Deputada Célia Artacho
04/11/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2607)
06/11/1996 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Célia Artacho favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
06/11/1996 Entrada na CFO
26/11/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
03/12/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
04/12/1996 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Kito Junkeira
04/12/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial (2990)
12/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
03/02/1997 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Kito Junkeira favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões, para conferência e publicação dos pareceres (s/n)
28/02/1997 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (298)
01/03/1997 Publicados os Pareceres n ºs 179/97, da CCJ; 180/97, de Relator Especial Deputada Célia Artacho, em substituição à CDMA; e 181/97, do Relator Especial Deputado Kito Junkeira, em substituição à CFO, todos favoráveis
04/03/1997 Publicada errata do Parecer nº 180, de 1997, do RE pela CDMA
09/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 4)
02/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/1996 179 / 1997 favorável favorável Erasmo Dias Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)
06/11/1996 180 / 1997 favorável favorável Célia Artacho Comissão de Defesa do Meio Ambiente        
03/02/1997 181 / 1997 favorável favorável Kito Junkeira Comissão de Finanças e Orçamento   (não existe documento)

Proposituras Correlatas

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