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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0631 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0631 / 1996
Ementa Cria o Pólo Tecnológico da Indústria dos Derivados da Cana-de- Açúcar.
Data de Publicação 27/09/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Cinti
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), CANA-DE-AÇÚCAR, INDÚSTRIA, TECNOLOGIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155

Tramitação

Data Descrição
27/09/1996 Publicado no Diário Oficial
30/09/1996 Pauta de 1ª Sessão
10/10/1996 Pauta de 5ª Sessão
11/10/1996 Recebido do DOL para distribuição (1675)
15/10/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CEP) Comissão de Economia e Planejamento / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
15/10/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2356)
15/10/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/05/1997 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
17/10/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
23/10/1997 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Economia e Planejamento
29/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
31/10/1997 Designado Relator Especial pela Comissão de Economia e Planejamento o Deputado Marcelo Gonçalves
31/10/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3038)
03/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
05/11/1997 Designado Relator Especial pela Comisssão de Economia e Planejamento o Deputado Roberto Engler
05/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3085)
19/11/1997 Presidente solicita devolução
10/12/1997 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
13/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (001)
18/05/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões com os pareceres para revisão (867)
21/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação dos pareceres (s/n)
26/05/1998 Publicados o Parecer nº 879, de 1998,da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda, o Parecer nº 880, de 1998, de Relator Especial (Deputado Roberto Engler) pela Comissão de Economia e Planejamento, favorável na forma da emenda da CCJ, e o Parecer nº 881, de 1998, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao projeto e à emenda da CCJ (DA p. 4)
29/10/1999 Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.21)
02/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
879 / 1998 favorável favorável Waldir Cartola Comissão de Constituição e Justiça        
880 / 1998 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Economia e Planejamento            
881 / 1998 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda pela CCJ Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/10/1999 Req. de Tramitação 047116 Roberto Engler  
Total: 1 ocorrência(s)

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