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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0190 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0190 / 1997
Ementa Dispõe sobre a criação do "seguro-saúde pública".
Data de Publicação 25/04/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores HOSPITAL, PACIENTE, PLANO DE SAÚDE, POSTO DE SAÚDE, PRONTO-SOCORRO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124

Tramitação

Data Descrição
25/04/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 07)
26/04/1997 Publicada errata do PL
28/04/1997 Pauta de 1ª Sessão
06/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
07/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (857)
14/05/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1091)
15/05/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/06/1997 Distribuido ao Dep. Ferreira Neto.
18/06/1997 Devolvido com parecer contrário.À CCJ.
27/06/1997 Vista ao Dep. Duarte Nogueira.
28/06/1997 Autor requer a designação de Relator Especial
30/06/1997 Autor solicita RE.Ao STAM.
04/08/1997 Presidente solicita Relator Especial
05/08/1997 pedido de RE.À CCJ.
06/08/1997 Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho do presidente.
06/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
28/11/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Kito Junkeira
28/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remesa ao relator designado (3420)
28/11/1997 Ao Dep. Kito Junqueira.
12/12/1997 Solicitada a devolução.
15/12/1997 Presidente solicita devolução
02/02/1998 Pedido do Presidente requisitando do Dep. Kito Junqueira o PL 190/97.Ao Deputado.
06/02/1998 Devolvido sem parecer e encaminhado ao STAM para novo despacho.
06/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para designação de novo Relator Especial (s/n)
03/08/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Caldini Crespo
03/08/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1143)
03/08/1998 Ao Dep. Caldini Crespo.
13/08/1998 Devolvido sem parecer de RE.AO STAM para despacho.
20/08/1998 Designada Relator Especial pela CCJ o Deputado Caldini Crespo
21/08/1998 À Dep.Terezinha da Paulina.
01/09/1998 Solicitada a devolução.Ao STAM.
23/10/1998 Devolvido sem parecer do RE.Ao STAM para despacho do presidente.
14/01/1999 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial ***
14/01/1999 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edmir Chedid
01/02/1999 Ao Dep. Edmir Chedid.
12/02/1999 Solicitada a devolução.Ao STAM.
23/02/1999 Entrada na CSH
23/02/1999 Devolvido com parecer de RE, pela CCJ, Dep. Edmir Chedid favorável.À CSH.
25/02/1999 Distribuido ao Nelson Salomé.
17/03/1999 Devolvido sem parecer.À CSH.
13/05/1999 Redistribuido ao Dep. Vanderley Siraque.
14/06/1999 Devolvido com parecer contrário. À CSH.
29/06/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
29/06/1999 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
29/06/1999 Vista ao Deputado Caldini Crespo.
12/08/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CSH
26/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/09/1999 Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Arnaldo Jardim
14/09/1999 Ao Deputado.
24/09/1999 Devolvido com parecer contrário do RE, pela CSH. À CFO.
27/09/1999 Entrada na CFO
06/10/1999 Distribuído ao Dep. Lobbe Neto
08/11/1999 Devolvido e enviado à CFO.
10/11/1999 Recebido sem parecer
08/02/2000 Ao PC para arquivamento
09/02/2000 Recebido e enviado ao STAM.
18/02/2000 Arquivado nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.14)
25/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124
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