Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0111 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0111 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de exigir punição para os crimes hediondos e homicídios qualificados que vêm ocorrendo no País.
Data de Publicação 01/05/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores CÓDIGO PENAL, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.027

Tramitação

Data Descrição
01/05/1997 Publicada no Diário Oficial (p. 06)
06/05/1997 Pauta de 1ª Sessão
12/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
13/05/1997 Recebida do DOL para distribuição (924)
20/05/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
20/05/1997 Enviada ao Protocolo das Comissões (1172)
22/05/1997 Entrada na CCJ
18/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
23/06/1997 Enviado ao DOL para publicação de parecer (1577)
24/06/1997 Publicado o parecer nº 1.115/97, da CCJ.(p.11)
04/12/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.
05/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.027

Proposituras Correlatas

Voltar
ALESP