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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0301 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0301 / 1997
Ementa Dispõe sobre o descarte e a destinação final de lâmpadas de mercúrio.
Data de Publicação 10/06/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dráusio Barreto
Apoiador(es)
Indexadores DESCARTE, LÂMPADA, MERCÚRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.151

Tramitação

Data Descrição
10/06/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 06)
11/06/1997 Publicada retificação
11/06/1997 Pauta de 1ª Sessão
17/06/1997 Pauta de 5ª Sessão
18/06/1997 Recebido do DOL para distribuição (1271)
25/06/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
25/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1611)
26/06/1997 Entrada na CCJ
05/09/1997 Entrada na CDMA
30/04/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 10)
04/05/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CDMA
05/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
07/05/1998 Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Paulo Julião
20/05/1998 Presidente solicita devolução
21/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
23/05/1998 Publicados o Parecer nº 869, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer nº 870, de 1998, de Relator Especial (Deputado Paulo Julião) pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, ambos favoráveis (DA p. 6)
30/10/1999 Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.31)
23/11/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta proposição. (DA p. 25)
29/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.151

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
869 / 1998 favorável Roberto Purini Comissão de Constituição e Justiça        
870 / 1998 favorável Paulo Julião Comissão de Defesa do Meio Ambiente                

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/10/1999 Req. de Tramitação 049671 Roberto Engler  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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