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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0642 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0642 / 1997
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o pólo tecnológico agropecuarista da Oitava Região Administrativa do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 16/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores AGROPECUÁRIA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), TECNOLOGIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152

Tramitação

Data Descrição
16/10/1997 Publicado no Diário da Assembléia (p. 12)
17/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
23/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
24/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2366)
10/11/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
10/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3146)
11/11/1997 Entrada na CCJ
05/12/1997 Aprovado o parecer do Relator. Enviado à Com. de Agricultura e Pecuária.
05/12/1997 Entrada na CAPE
09/12/1997 Distribuído à Dep. Célia Artacho
18/02/1998 Devolvido sem parecer. Enviado à Com. de Agricultura e Pecuária.
03/03/1998 Redistribuído ao Dep.Duarte Nogueira
19/03/1998 Devolvido sem parecer. Enviado à Com. de Agricultura e Pecuária.
23/03/1998 Redistribuído ao Dep. Fernando Cunha
26/03/1998 Devolvido com parecer favorável. Enviado à Com. de Agricultura e Pecuária.
24/04/1998 Entrada na CFO
02/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
04/06/1998 Publicados os Pareceres nº 987, 988 e 989, de 1998, respectivamente das Comissões de constituição e Justiça, Agricultura e Pecuária e Finanças e Orçamento, todos favoráveis (DA p. 5/6)
09/11/1999 Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (DA p.05).
23/11/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 25)
29/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/12/0097 987 / 1998 favorável Roberto Purini Comissão de Constituição e Justiça      
23/04/2004 988 / 1998 favorável favorável Fernando Cunha Comissão de Agricultura e Pecuária      
02/06/1998 989 / 1998 favorável favorável Kito Junkeira Comissão de Finanças e Orçamento        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/11/1999 Req. de Tramitação 050564 Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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