| 08/02/1997 |
Publicado no Diário Oficial p.3 |
| 14/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/02/1997 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 18/02/1997 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 19/02/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (107) |
| 25/02/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/02/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (256) |
| 25/02/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/02/1997 |
Distribuído ao Dep. Roberto Purini |
| 14/03/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/03/1997 |
Devolvido à CCJ com parecer favorável |
| 20/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 16/04/1997 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Roberto Purini |
| 16/04/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (812) |
| 28/04/1997 |
Presidente solicita devolução da propositura |
| 30/04/1997 |
Devolvido com parecer de RE, favorável. Enviado à Com. de Educação |
| 30/04/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 02/06/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Educação |
| 04/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
| 10/06/1997 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Educação o Deputado Roberto Engler |
| 10/06/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1444) |
| 18/06/1997 |
Presidente solicita devolução da propositura |
| 19/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 19/06/1997 |
Devolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM para novo despacho |
| 20/06/1997 |
Designada Relator Especial pela Comissão de Educação a Deputada Edna Macedo |
| 20/06/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1568) |
| 25/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões, para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 25/06/1997 |
Devolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM para novo despacho |
| 25/11/1997 |
Designado novo Relator Especial pela Comissão de Educação o Deputado Caldini Crespo |
| 25/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3359) |
| 02/12/1997 |
Presidente solicita devolução da propositura |
| 03/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 03/12/1997 |
Devolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM para novo despacho |
| 17/03/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Márcio Araújo |
| 17/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (449) |
| 24/03/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 26/03/1998 |
Devolvido com parecer de RE, favorável. Enviado à CFO |
| 26/03/1998 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 31/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Rui Falcão |
| 07/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento |
| 22/04/1998 |
Devolvido sem parecer. Enviado à CFO |
| 04/05/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Kito Junkeira |
| 08/05/1998 |
Devolvido com parecer de RE, Dep. Kito Junqueira, favorável. Enviado ao STAM |
| 08/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 12/05/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 710, 711 e 712, de 1998, de Relatores Especiais respectivamente pelas Comissões de Constituição e Justiça (Deputado Roberto Purini), Educação (Deputado Márcio Araújo) e Finanças e Orçamento (Deputado Kito Junkeira), todos favoráveis (DA p. 11) |
| 13/05/1998 |
Publicada retificação do Parecer nº 712/98, de Relator Especial pela CFO (DA p. 20) |
| 05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (DA p. 29) |
| 23/11/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta proposição. (DA p. 25) |
| 29/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.151 |
