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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0068 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0068 / 1997
Ementa Dispõe sobre a exploração comercial de passagens subterrâneas ou elevadas, em estradas paulistas, às empresas que as tenham construído com recursos próprios.
Data de Publicação 01/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores COMÉRCIO, DISPOSITIVO VIÁRIO, ESTRADA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.123

Tramitação

Data Descrição
01/03/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 8)
04/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
10/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
11/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (262)
14/03/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (492)
19/03/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/06/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
12/06/1997 Presidente solicita Relator Especial
16/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para remessa ao relator (s/nº)
16/06/1997 Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Terezinha da Paulina
16/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (1508)
18/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial
18/06/1997 Designado Relator Especial o Deputado Caldini Crespo
18/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (1540)
01/07/1997 Presidente solicita devolução
01/07/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/n)
17/03/1998 Designado Relator Especial o Deputado Duarte Nogueira
17/03/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (449)
19/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) ***
25/06/1998 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Gilberto Kassab
03/08/1998 Entrada na CTC
05/11/1998 Entrada na CFO
27/03/1999 Publicado requerimento do autor solicitando retirada (DA p. 4)
30/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
06/04/1999 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (254)
07/04/1999 Publicados o Parecer nº 351/99, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Gilberto Kassab, favorável; e o Parecer nº 352/99, da Comissão de Transportes e Comunicações, contrário (DA p. 4)
28/01/2000 Publicado o arquivamento nos termos do art. 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 1)
25/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.123

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações    
favorável Gilberto Kassab Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/03/1999 Req. Retirada 028484 Afanasio Jazadji  
 
Total: 1 ocorrência(s)

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