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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 114 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 114 / 1997
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Estadual de Sertãozinho.
Data de Publicação 15/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, PODER EXECUTIVO, SERTÃOZINHO (MUNICÍPIO), UNIVERSIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152

Tramitação

Data Descrição
15/03/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 4/5)
18/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
24/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
25/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (440)
03/04/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
03/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (674)
04/04/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/08/1997 Comissão de Educação
11/12/1997 Entrada na CFO
20/03/1998 Publicados os Pareceres nºs 342, 343 e 344, todos de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça, Educação e de Finanças e Orçamento, respectivamente
05/11/1999 Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (DA p.30)
23/11/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta proposição. (DA p. 25)
29/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
342 / 1998 favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda favorável ao projeto com emenda e contrário à de nº 1 Waldir Cartola Comissão de Constituição e Justiça          
343 / 1998 favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda favorável ao projeto à emenda da Comissão de Justiça e contrário à de nº 1 Elza Tank Comissão de Educação      
344 / 1998 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e às emendas Marcelo Gonçalves Comissão de Finanças e Orçamento        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/03/1997 Emenda de Pauta 000001  
 
2 05/11/1999 Req. de Tramitação 050553 Campos Machado  
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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