Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0115 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0115 / 1997
Ementa Dispõe sobre a criação de um "Banco de Voluntários Doadores de Órgãos".
Data de Publicação 19/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jamil Murad , Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores BANCO DE ÓRGÃOS E TECIDOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152

Tramitação

Data Descrição
19/03/1997 Publicado no Diário Oficial pg.04
20/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
26/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
31/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (464)
09/04/1997 DISTRIBUIÇÃO:CCJ-Comissão de Constituição e Justiça, CSH-Comissão de Saúde e Higiene.
09/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (731)
10/04/1997 Entrada na CCJ
19/08/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
21/08/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
25/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
26/08/1997 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Nivaldo Santana
26/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (2046)
01/09/1997 Entrada na CSH
18/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)***
19/09/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2384)
20/09/1997 Publicados os pareceres 1720/97, de Relator Especial em Substituição à Comissão de Constituição e Justiça, e 1721/97, da Comissão de Saúde e Higiene
04/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Jamil Murad solicitando a continuidade da tramitação (DA p.21).
23/11/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta proposição. (DA p. 25)
29/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1720 / 1997 favorável Nivaldo Santana Comissão de Constituição e Justiça                  
1721 / 1997 favorável Roberto Gouveia Comissão de Saúde e Higiene    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/11/1999 Req. de Tramitação 050094 Jamil Murad  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp