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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0055 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0055 / 2000
Ementa Autoriza o Poder Executivo a promover campanha de combate ao fumo, especialmente dirigida aos jovens.
Data de Publicação 18/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores ADOLESCENTE, CAMPANHA, COMBATE, FUMO, MENOR, TABACO, TABAGISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.121

Tramitação

Data Descrição
18/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
21/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
25/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
29/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CSH - Comissão de Saúde e Higiene(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento().
03/03/2000 Entrada na CCJ.
15/03/2000 Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
03/04/2000 Recebido com parecer favorável.
18/04/2000 Aprovado o parecer do Relator.
26/04/2000 Entrada na CSH.
02/05/2000 Ditrib. Dep. Caldini Crespo. Ao P.C.
18/05/2000 Retornou com parecer favorável.
23/05/2000 Aprovado o parecer. Ao PC.
24/05/2000 Entrada na CFO.
02/06/2000 Distribuido ao Dep.José Rezende.
26/06/2000 Recebido com parecer favorável
08/08/2000 Aprovado o parecer do relator.
15/08/2000 Publicados: Parecer nº 1311/00, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1312/00, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1313/00, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 6)
15/08/2000 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
23/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.
29/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.121

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1311 / 2000 favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça      
1312 / 2000 favorável Caldini Crespo Comissão de Saúde e Higiene        
1313 / 2000 favorável José Rezende Comissão de Finanças e Orçamento    

Proposituras Correlatas

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