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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 585 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 585 / 2000
Ementa Dispõe sobre ensino em período integral nas escolas públicas estaduais.
Data de Publicação 10/11/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores ARTES PLÁSTICAS, CARGA HORÁRIA, EDUCAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, ESPORTE, MÚSICA, PERÍODO INTEGRAL, TEATRO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
19/08/2000 Devolvido sem parecer
10/11/2000 Publicado no Diário da Assembléia
13/11/2000 Pauta de 1ª Sessão
20/11/2000 Pauta de 5ª Sessão
24/11/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/11/2000 Enviado à CCJ.
27/11/2000 Entrada na CCJ.
13/02/2001 Distribuido Dep. Carlos Braga.
14/02/2001 Enviado ao Deputado.
08/03/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
08/03/2001 Recebido com parecer favorável.
10/04/2001 Aprovado o parecer do Relator.
10/04/2001 Recebido com parecer do relator Carlos Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2001 Enviado à CE.
16/04/2001 CE. Entrada.
08/06/2001 CE. Distrib. Dep. Lobbe Neto.
11/06/2001 Enviado ao Deputado.
26/06/2001 Devolvido e enviado à CE.
26/06/2001 CE. Recebido com parecer favorável.
08/08/2001 CE. Concedida Vista ao Dep. Sidney Beraldo
09/08/2001 Enviado ao Deputado.
22/03/2002 Devolvido e enviado à CE.
22/03/2002 CE. Devolvido da Vista.
25/03/2002 CE. À Presidente para redistribuir.
27/03/2002 CE. Redistribuído Dep. Edson Gomes.
27/03/2002 Enviado ao Deputado.
08/04/2002 Devolvido e enviado à CE.
08/04/2002 CE. Recebido com parecer favorável.
15/05/2002 CE. Vista Dep. Sidney Beraldo.
15/05/2002 Enviado ao Deputado.
14/03/2003 Devolvido e enviado à CE.
14/03/2003 CE. Devolvido da Vista.
30/04/2003 CE. Redistribuído Dep. Edson Gomes.
30/04/2003 Enviado ao Deputado.
05/05/2003 Devolvido e enviado à CE.
05/05/2003 CE. Recebido com parecer favorável.
14/05/2003 CE. Concedida Vista ao Dep. José Carlos Stangarlini.
15/05/2003 Enviado ao Deputado.
30/05/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.13)
02/06/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
02/06/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CE
02/06/2003 Pedido de RE. À CE.
03/06/2003 Devolvido e enviado à CE.
04/06/2003 CE. Devolvido da Vista.
04/06/2003 CE. Juntado Pedido de Relator Especial.
04/06/2003 Enviado ao STAM.
10/06/2003 Designado o Deputado Rodolfo Costa e Silva como R.E. pela CE.
11/06/2003 Enviado ao Deputado.
27/06/2003 Devolvido com parecer de RE pela CE, favorável. Enviado à CFO.
27/06/2003 Entrada na CFO.
27/06/2003 Recebido com parecer favorável, do relator especial Rodolfo Costa e Silva, pela Comissão de Educação
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Cândido Vacarezza. Ao PC
16/02/2004 Entrada na Comissão CFO
24/06/2004 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
30/06/2005 Devolvido sem parecer
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
19/08/2005 Devolvido sem parecer
22/08/2005 Devolvido sem parecer
30/08/2005 Redistribuido ao Dep Vitor Sapienza
30/08/2005 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
20/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/09/2005 Publicados: parecer nº 2 622/05, da CCJ, parecer nº 2 623/05, de RE, pela CE, do deputado Rodolfo Costa e Silva e parecer nº 2 624/05, da CFO, favoráveis. (DA p. 16)
29/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/12/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
31/01/2006 Republicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 14)
06/09/2011 Publicado Requerimento, do Autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 22).
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/04/2001 2622 / 2005 favorável favorável Carlos Braga Comissão de Constituição e Justiça  
27/06/2003 2623 / 2005 favorável favorável Rodolfo Costa e Silva Comissão de Educação  
20/09/2005 2624 / 2005 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/12/2005 Req. Urgência Dispõe sobre ensino em período integral nas escolas públicas estaduais. Ricardo Trípoli  
Total: 1 ocorrência(s)

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