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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 387 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 387 / 2001
Ementa Institui o "Programa de Conscientização e Prevenção da Febre Reumática".
Data de Publicação 28/06/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
28/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
29/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
04/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
09/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
14/08/2001 Entrada na CCJ.
28/09/2001 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
05/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
05/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
17/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
18/10/2001 Enviado à CSH.
18/10/2001 Entrada na CSH.
30/10/2001 Distribuído ao Dep. Antonio Salim Curiati. Ao PC.
30/10/2001 Enviado ao Deputado.
23/11/2001 Devolvido e enviado à CSH.
26/11/2001 Recebido com parecer favorável.
11/12/2001 Aprovado o parecer do relator.
12/12/2001 Enviado ao STAM.
18/12/2001 Publicado os Preceres nº : 1867/01, da CCJ favorável;1868/01 da CSH, favorável (DA - pag.10).
18/12/2001 Pronto para a Ordem do Dia.
06/09/2011 Publicado Requerimento, do Autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 22).
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1867 / 2001 favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  
1868 / 2001 favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Saúde e Higiene  

Proposituras Correlatas

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