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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0421 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0421 / 2001
Ementa Cria mecanismos de fiscalização e controle da qualidade da água.
Data de Publicação 03/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, QUALIDADE DA ÁGUA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113

Tramitação

Data Descrição
03/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
04/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
10/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
11/08/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do(a) Deputado(a) Carlinhos de Almeida D.A. p.07
16/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/08/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
11/10/2001 Enviado ao Deputado.
21/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
21/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL e às emendas 1 e 2.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Entrada na CSH.
04/12/2001 Distribuído ao Dep. Jamil Murad. Ao PC.
04/12/2001 Enviado ao Deputado.
26/02/2002 Devolvido e enviado à CSH.
26/02/2002 Recebido com parecer favorável à proposição e às emendas de pauta n.s 1 e 2.
26/03/2002 Aprovado o parecer do relator.
27/03/2002 Entrada na CFO.
16/04/2002 Distribuido ao Dep. Ramiro Meves. Ao PC.
17/04/2002 Enviado ao Deputado.
24/04/2002 Devolvido e enviado à CFO.
25/04/2002 Recebido com parecer favorável.
07/05/2002 Aprovado o parecer do Relator e às emendas nºs 1 e 2..
29/05/2002 Enviado ao PC.
29/05/2002 Enviado ao STAM.
05/06/2002 Publicados os pareceres: 851/2002, da CCJ (Favorável ao PL com Emendas 1 e 2); 852/2002, da CSH (Favorável ao PL com Emendas 1 e 2); 853/2002, da CFO (Favorável ao PL com Emendas 1 e 2) - (DA, p.11)
15/10/2003 Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência para este PL.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
851 / 2004 favorável ao projeto e emenda(s) Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
852 / 2002 favorável ao projeto e emenda(s) Jamil Murad Comissão de Saúde e Higiene  
853 / 2003 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda(s) Ramiro Meves Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/08/2001 Emenda de Pauta 000002 Carlinhos Almeida  
2 13/08/2001 Emenda de Pauta 000001 Carlinhos Almeida  
3 10/06/2005 Req. Urgência Cria mecanismos de fiscalização e controle da qualidade da água. Ricardo Trípoli  
4 15/10/2003 Req. Urgência 000001 Vaz de Lima  
Total: 4 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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