| 21/03/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 21/03/2007 |
| 22/03/2007 |
Publicado retificação deste requerimento (D.A. página 16). |
| 23/08/2007 |
Publicado Ato nº108, de 2007 da Presidência, instaurando a constituição da CPI. (D.A. pag.12) |
| 18/09/2007 |
Publicado Ato nº 122/2007, da Presidência nomeando os Deputados(as): Paulo Barbosa e Celso Giglio (PSDB); Hamilton Pereira e Marcos Martins (PT); Uebe Rezeck (PMDB) Antonio Salim Curiati (PP); Waldir Agnello (PTB); Raul Marcelo (PSOL) e Vinícius Camarinha (PSB) e Membros Substitutos: Pedro Tobias e José Augusto (PSDB); José Zico Prado e Sebastião Almeida (PT); Mozar Russomano (PP); Roque Barbieri (PTB); Carlos Gianazzi (PSOL) e Valdomiro Lopes (PSB) (DA p.11) |
| 12/02/2008 |
Publicado Resolução nº 855 de 11/02/2008 da CPI, prorrogando até 30/06/08 (D.A. p.8) |
| 08/04/2008 |
Publicado Ofício CPI-RSMH Nº 001/2008-Deputado Waldir Agnello ¿Presidente- a aprovação, em 04/04/2008, da prorrogação dos trabalhos até o dia 08 de maio de 2008. (DA p. 26) |
| 25/04/2008 |
Publicado Ofício CPI-RSMH N° 002/2008 - Deputado Uebe Rezeck - Vice-Presidente no exercício da Presidência - a aprovação em 23/04/2008, da porrogação dos trabalhos até o dia 22 de maio de 2008. (DA pág. 11) |
| 31/07/2008 |
Publicado Suplemento do Relatório Final (DA. pág. 01). |
| 06/08/2008 |
Publicado Ofício CPI - Remuneração Serviços Médicos-Hospitalares, solicitando votação da PEC 16/04 (DA. pág. 39). |
| 06/08/2008 |
Publicado Ofício CPI, encaminhando para conhecimento, cópia do Sub-Relatório e do Relatório Final à Comissão de Saúde e Higiene (DA. pág. 39). |
| 07/08/2008 |
Publicado Projeto de Lei nº 510, de 2008, de autoria do Deputado Hamilton Pereira e Outros, sobre o acréscimo de dispositivos que especifica ao aritgo 5º, da Lei nº 8356, de 2003, que criou o Conselho Estadual da Saúde.(DA pág. 41). |
| 07/08/2008 |
Publicadas as Moções de nºs 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58 de 2008, apelando às autoridades do Poder Executivo Federal, relacionados a benefícios pagamentos, reforma tributária e outros, referentes às conclusões daquela CPI. (DA. págs. 42/43). |
| 11/08/2008 |
Protocolado junto à Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6541/2008, recebido no TCESP, sob nº 029805/026/2008, encaminhando ofício contendo, Relatório Final da CPI, recomendando, a realização de auditoria nos contratos de terceirização vigentes no Conjunto Hospitalar de Sorocaba. |
| 12/08/2008 |
Protocolado junto à Presidência do Tribunal de Justiça, Ofício SGP nº 6670/2008, recebido sob nº 099587, na conformidade do Artigo 18, da Lei Estdual nº 11124, de 2002, contendo cópia do Relatório Final da CPI. |
| 13/08/2008 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP n° 6669/2008, ao Sr. Governador José Serra, encaminhando cópia do Relatório Final da CPI. |
| 15/08/2008 |
Encaminhado ao Procurador-Geral da República, em Brasília, Ofício SGP n° 6622/2008, contendo Ofício e os Relatórios, resultantes das conclusões da CPI, para conhecimento e eventuais providências que entender cabíveis no âmbito de competência daquela Instituição. |
| 20/08/2008 |
Protocolado junto ao Procurador-Geral de Justiça/Ministério Público do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6623, recebido sob nº 0101699/08, contendo Ofício e os Relatórios, resultantes das conclusões da CPI, para conhecimento e eventuais providências que entender cabíveis no âmbito dessa Instituição. |
| 04/09/2008 |
Feitos os encaminhados sugeridos pela Comissão, inclusive com o protocolo das proposições, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. |
| 17/09/2008 |
Publicado Ofício PR/SP-DITC - 002013/2008, de 10/09/2008.
Referência: Protocolo nº 1.34.001.005696/2008-82, do Ministério Público Federal - Divisão de Tutela Coletiva, sobre Ofício SGP nº 6622/08, onde informa a autuação de Peças Informativas naquela Divisão, sob o nº indicado, as quais foram distribuídas ao 5º Ofício - Banca I, em que atua o Dr. Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho. Junte-se. |
| 18/12/2008 |
Publicado Ofício GCRMC Nº 1668/2008 - TC 004710/026/07
Expediente: TC-042704/026/08, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- Gabinete do Conselheiro Renato Martins Costa, encaminhando cópia de despacho proferido em relação ao SGP nº 6541/2008.
Despacho:
O presente passe a acompanhar o TC 4710/026/07:
Ao Senhor Secretario-Diretor Geral para que adote as medidas cabíveis junto aos órgãos subordinados no sentido de verificar as contrtações da espécie ocorridas no período, efetivando relatório a respeito, inclusive no que tange à totalidade dos dispêndios envolvidos, apontando eventuais impropriedades ou excessos.
Ao Cartório, para providenciar o item 1, devendo ainda expedir ofício dirigido ao ilustre subscritor da inicial para o fim de encaminhar cópia do presente despacho e esclarecer que, tão logo haja decisão sobre a matéria, haverá comunicado a respeito.Junte-se. |
| 19/12/2008 |
Encaminhado ao Senhor Deputado Hamilton Pereira, Volume do Relatório Final, a pedido. |
| 11/03/2009 |
Publicado Ofício GCRMC Nº 302/2009, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Gabinete do Conselheiro Renato Martins da Costa.
TC-004710/026/07
Expediente: TC-029805/026/08
Referência: Ofício SGP n° 6541/08 (Secretaria Geral Parlamentar - ALESP), ó qual encaminha relatório Final da CPI, e recomenda efetivação de auditoria nos contrztos de terceirização vigentes no Conjunto hospitalar de Sorocaba, Unidade da Secretaria da Saúde, exercício de 2007.
Informa-se que que foi exarado despacho com orientação ao Senhor Secretário-Diretor Geral para verificar as contratações da espécie ocorridas no período, para fim de remeter cópia do presente despacho para escalrecimentos.Diante disso, o Ofício do TC foi encaminhado ao Cartório para que seja providenciado a expedição de ofícios aos Deputados subscritores dos ofícios de fls. 01 e 02, para fim de remeter cópia do presente despacho e esclarecer que, tão logo haja decisão a respeito, os mesmos serão comunicados. Após, será retomada a Auditoria para prosseguimento nos trabalhos fiscalizatórios nas contas do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, exercício de 2007 (Diário da Assembléia, pág.44). |
| 11/03/2009 |
Solicitado ao Gabinete do Deputado Hamilton Pereira, o volume do Relatório Final, para juntada de documentos. |
| 11/03/2009 |
Encaminhado ao Departamento de Comissões. |
| 12/03/2009 |
Juntados os referidos documentos. Ao STAM. |
| 12/03/2009 |
Encaminhado ao Arquivo. |
| 09/09/2009 |
Juntado Expediente do Gabinete da Presidente da ALESP, encaminhando o Ofício nº 18.113/2009, do Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado de São Paulo, para providências, e com solicitação para os Senhores Deputados que foram integrantes da CPI, sejam informados acerca do contido no Ofício em referência. |
| 15/09/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 7096/2009, da Secretaria Geral Parlamentar, encaminhando cópia anexa do expediente remetido pelo Ministério Público Federal, sobre a referida CPI, ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa. |
| 15/09/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 7097/2009, da Secretaria Geral Parlamentar, encaminhando cópia anexa do expediente remetido pelo Ministério Público Federal, sobre a referida CPI, ao Deputado Celso Giglio. |
| 15/09/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 7098/2009, da Secretaria Geral Parlamentar, encaminhando cópia anexa do expediente remetido pelo Ministério Público Federal, sobre a referida CPI, ao Deputado Hamilton Pereira. |
| 15/09/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 7099/2009, da Secretaria Geral Parlamentar, encaminhando cópia anexa do expediente remetido pelo Ministério Público Federal, sobre a referida CPI, ao Deputado Marcos Martins. |
| 15/09/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 7100/2009, da Secretaria Geral Parlamentar, encaminhando cópia anexa do expediente remetido pelo Ministério Público Federal, sobre a referida CPI, ao Deputado Uebe Rezeck. |
| 15/09/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 7101/2009, da Secretaria Geral Parlamentar, encaminhando cópia anexa do expediente remetido pelo Ministério Público Federal, sobre a referida CPI, ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
| 15/09/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 7102/2009, da Secretaria Geral Parlamentar, encaminhando cópia anexa do expediente remetido pelo Ministério Público Federal, sobre a referida CPI, ao Deputado Waldir Agnello. |
| 15/09/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 7103/2009, da Secretaria Geral Parlamentar, encaminhando cópia anexa do expediente remetido pelo Ministério Público Federal, sobre a referida CPI, ao Deputado Raul Marcelo. |
| 15/09/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 7104/2009, da Secretaria Geral Parlamentar, encaminhando cópia anexa do expediente remetido pelo Ministério Público Federal, sobre a referida CPI, ao Deputado Vinicius Camarinha. |
| 18/09/2009 |
Juntado Ofício nº 18.113/2009 - PR/SP-GABPRR22-LCB - 000434/2009, de 17/08/2009, do Ministério Público Federal/ Procuradoria da república no Estado de São Paulo, encaminhando informações sobre a referida CPI.
Referência: Procedimento Preparatório - Promoção de Arquivamento - 1.34.001.005696/2008-82 |
| 06/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.12.003 |
