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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 492 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 492 / 2009
Ementa Dispõe sobre a eleição dos reitores e vice-reitores das universidades públicas estaduais do Estado.
Data de Publicação 24/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores ELEIÇÃO, ELEIÇÃO DIRETA, ELEIÇÃO SECRETA, REITOR, SÃO PAULO (ESTADO), UNIVERSIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.101

Tramitação

Data Descrição
24/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 24/06/2009
25/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
26/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
29/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
30/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
03/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
05/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
06/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
28/08/2009 Devolvido sem parecer
22/09/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
22/10/2009 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.26)
23/10/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
26/10/2009 Presidente solicita Relator Especial.
26/10/2009 Juntado pedido de Relator Especial
03/11/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ
10/11/2009 Recebido com parecer contrário, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2009 Publicado o Parecer nº 2197, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez-contrário à proposição. (DA p. 86)
12/11/2009 VOTAÇÃO PRÉVIA
24/03/2011 Publicado o despacho: Arquive-se nos termos do Artigo 177, in fine, da XIII CRI, em 22/03/2011 (DA. pg. 23).
31/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.101

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/11/2009 2197 / 2009 contrário contrário Fernando Capez Comissão de Constituição e Justiça  
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