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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 993 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 993 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Monte Alto.
Data de Publicação 27/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores CONJUNTO HABITACIONAL, CONSTRUÇÃO, IDOSO, MONTE ALTO (MUNICÍPIO), QUALIDADE DE VIDA
Etapa Atual Último andamento 01/11/2013 - Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 414/2009, ao qual ESTA Propositura encontra-se anexa, ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV CRI. (D.A., pág. 118)

Tramitação

Data Descrição
27/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 27/10/2009
28/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
29/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
03/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
04/11/2009 Pauta de 4ª sessão.
05/11/2009 Pauta de 5ª sessão.
06/11/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/11/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
02/12/2009 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
10/02/2010 Publicado Despacho: Junte-se ao Projeto de lei nº 974/2009, ESTE Projeto de lei, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (D.A., pág. 17)
10/02/2010 Anexado ao Projeto de lei 974/2009
14/03/2013 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 974/2009, ao qual ESTE Projeto de Lei encontra-se anexado, ao Projeto de Lei nº 414/2009 (D.A, pág. 31)
15/03/2013 Publicado Parecer nº 303/2013, de CCJ, favorável ao Projeto de lei 974/2009 e a este Projeto de lei (DA. pg. 19).
15/03/2013 INSTRUÇÃO COMPLETA NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA).
01/11/2013 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 414/2009, ao qual ESTA Propositura encontra-se anexa, ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV CRI. (D.A., pág. 118)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Afonso Lobato  
Total: 0 ocorrência(s)

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