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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1080 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1080 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Mogi-Mirim.
Data de Publicação 10/11/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Otoniel Lima
Apoiador(es)
Indexadores CONJUNTO HABITACIONAL, CONSTRUÇÃO, MOGI MIRIM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Último andamento 01/11/2013 - Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 414/2009, ao qual ESTA Propositura encontra-se anexa, ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV CRI. (D.A., pág. 118)

Tramitação

Data Descrição
10/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 10/11/2009
11/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
12/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
13/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
16/11/2009 Pauta de 4ª sessão.
17/11/2009 Pauta de 5ª sessão.
18/11/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/11/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2010 Publicado Despacho: Junte-se ESTE Projeto de Lei ao Projeto de Lei nº 974/2009, nos termos do artigo 179 parágrafo único da XIII CRI. (D.A., pág. 24).)
10/02/2010 Anexado ao Projeto de lei 974/2009
14/03/2013 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 974/2009, ao qual ESTE Projeto de Lei encontra-se anexado, ao Projeto de Lei nº 414/2009 (D.A, pág. 31)
15/03/2013 Publicado Parecer nº 303/2013, de CCJ, favorável ao Projeto de lei nº 974/2009 e a este Projeto de lei (DA. pg. 19).
15/03/2013 INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA).
01/11/2013 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 414/2009, ao qual ESTA Propositura encontra-se anexa, ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV CRI. (D.A., pág. 118)

Proposituras Correlatas

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