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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1401 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1401 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Embu-Guaçu.
Data de Publicação 15/12/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores CONJUNTO HABITACIONAL, CONSTRUÇÃO, EMBU-GUAÇU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Último andamento 01/11/2013 - Publicado o Despacho: Junte-se este Projeto ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV C.R.I, em 31.10.2013. (D.A, pg. 118)

Tramitação

Data Descrição
15/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 15/12/2009
16/12/2009 Pauta de 1ª sessão.
02/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
03/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
04/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
05/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
08/02/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/02/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2010 Publicado Despacho: Junte-se ao Projeto de lei nº 974/2009 o Projeto de lei nº 1401/2009, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (D.A. pág. 24)
20/10/2010 Anexado ao Projeto de lei 974/2009
14/03/2013 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 974/2009, ao qual ESTE Projeto de lei encontra-se anexado, ao Projeto de Lei nº 414/2009. (D.A. pág. 31)
14/03/2013 Instrução completa por força da juntada, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI. (JUNTADA)
15/03/2013 Publicado Parecer nº 303/2013, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Projeto de lei nº 974/2009 e a este Projeto de lei. (D.A. pág. 19)
01/11/2013 Publicado o Despacho: Junte-se este Projeto ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV C.R.I, em 31.10.2013. (D.A, pg. 118)

Proposituras Correlatas

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