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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 532 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 532 / 2015
Ementa Dispõe sobre a prevenção de acidentes em piscinas no âmbito do Estado.
Data de Publicação 29/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada , Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores DRENOS, GRADE, PISCINA, PREVENÇÃO DE ACIDENTES
Etapa Atual Último andamento 15/12/2017 - Publicado despacho Junte-se o Projeto de Lei nº 842/2017 ao Projeto de Lei nº 6/2014, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nº 8/2014 e nº 532/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 88)

Tramitação

Data Descrição
29/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 29/04/2015
30/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
04/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
05/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
06/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
07/05/2015 Publicada a emenda nº 1, do Deputado Itamar Borges. (DA. pág. 25)
07/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
08/05/2015 Distribuição: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação; CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.
15/05/2015 Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 532/2015 ao projeto de lei nº 8/2014, e ambos ao projeto de lei nº 6/2014, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 18)
15/05/2015 Anexado ao Projeto de lei 6/2014.
25/02/2016 Publicado o Parecer nº 177, de 2016, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, sobre o Projeto de lei nº 6, de 2014, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nº 8, de 2014, e nº 532, de 2015, favorável ao Projeto de lei nº 532/2015 com a emenda nº 1, e contrário aos Projetos de lei nº 6 e 8, ambos de 2014. (DA. pág. 22)
25/02/2016 Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV CRI". (JUNTADA)
08/03/2016 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Coronel Telhada, solicitando que se registre nos anais desta Casa a inclusão do nome do Nobre Deputado Orlando Morando como coautor do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 10)
15/12/2017 Publicado despacho Junte-se o Projeto de Lei nº 842/2017 ao Projeto de Lei nº 6/2014, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nº 8/2014 e nº 532/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 88)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2015 Emenda de Pauta 1 Altera redação dos artigos 6º e 7º. Itamar Borges  
Total: 1 ocorrência(s)

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