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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 6 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
6 / 2014
Ementa
Dispõe sobre normas de segurança para piscinas do Estado.
Data de Publicação
04/02/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores
DRENOS, GRADES, NORMAS DE SEGURANÇA, PISCINA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
04/02/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 04/02/2014
05/02/2014
Pauta de 1ª sessão.
06/02/2014
Pauta de 2ª sessão.
07/02/2014
Pauta de 3ª sessão.
10/02/2014
Pauta de 4ª sessão.
11/02/2014
Pauta de 5ª sessão.
13/02/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.
14/02/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/02/2014
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
25/02/2014
Devolvido sem voto
13/03/2014
Distribuído ao Deputado
André Soares
02/04/2014
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/04/2014
Concedida vista conjunta ao Deputado
Carlos Cezar
e ao Deputado
Marcos Zerbini
09/04/2014
Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária da Comissão
29/04/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
30/04/2014
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
07/05/2014
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
27/05/2014
Devolvido do Relator Deputado
Fernando Capez
, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com cota propondo a anexação, a este projeto, do
PL nº 8, de 2014
, por versarem matéria análoga
26/11/2014
Concedida vista conjunta a Deputada
Analice Fernandes
e ao Deputado
Olímpio Gomes
19/12/2014
Publicado requerimento, de autoria do Deputado
Cauê Macris
, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 22)
08/05/2015
Distribuído ao Deputado
Jooji Hato
13/05/2015
Devolvido sem voto
15/05/2015
Publicado despacho: Junte-se o
projeto de lei nº 532/2015
ao projeto de lei nº 8/2014, e ambos ao
projeto de lei nº 6/2014
, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 18)
15/05/2015
Anexado o
Projeto de lei 8/2014
.
15/05/2015
Anexado o
Projeto de lei 532/2015
.
03/06/2015
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
18/12/2015
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável ao
PL 532/2015
com a emenda nº.1 e contrário ao
PL 6/2014
e 8/2014, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
23/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Cury
, favorável ao
PL 532/2015
com a emenda nº.1 e contrário ao
PL 6/2014
e 8/2014
25/02/2016
Publicados os Pareceres: nº 175, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 177, de 2016, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, sobre o
Projeto de lei nº 6, de 2014
, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nº 8, de 2014, e nº 532, de 2015, favorável ao
Projeto de lei nº 532/2015
com a emenda nº 1, e contrário aos Projetos de lei nº 6 e nº 8, ambos de 2014. (DA. pág. 22)
25/02/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
13/12/2017
Publicado despacho Junte-se o
Projeto de Lei nº 842/2017
ao Projeto de Lei nº 6/2014, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nº 8/2014 e nº 532/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 88)
15/12/2017
Anexado o
Projeto de lei 842/2017
.
06/11/2019
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 1184/2019
ao
Projeto de lei nº 6/2014
, ao qual já se encontram anexados os Projetos de lei nºs 8/2014, 532/2015 e 842/2017, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág.11)
06/11/2019
Anexado o
Projeto de lei 1184/2019
.
02/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
29/04/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/02/2016 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/04/2014
175 / 2016
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/12/2015
177 / 2016
favorável
favorável ao PL 532/2015 com a emenda nº.1 e contrário ao PL 6/2014 e 8/2014
Fernando Cury
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
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Natureza
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Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
propondo a anexação, a este projeto, do PL nº 8, de 2014, por versarem matéria análoga
Fernando Capez
1
19/12/2014
Req. Urgência
Cauê Macris
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 8/2014
Projeto de lei 842/2017
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