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Projeto
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Projeto de lei nº 791 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
791 / 2015
Ementa
Cria o credenciamento de líderes religiosos para facilitar a assistência religiosa aos locais de internação coletiva.
Data de Publicação
19/05/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, CREDENCIAMENTO, HOSPITAL, INTERNAÇÃO COLETIVA, LOCAL, PRESÍDIO, RELIGIÃO
Etapa Atual
Distribuição
Último andamento 27/03/2017 - Recebido do relator, Deputado Raul Marcelo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável ao projeto com as alterações propostas
Tramitação
Data
Descrição
19/05/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 19/05/2015
20/05/2015
Pauta de 1ª sessão.
21/05/2015
Pauta de 2ª sessão.
22/05/2015
Pauta de 3ª sessão.
25/05/2015
Pauta de 4ª sessão.
26/05/2015
Pauta de 5ª sessão.
28/05/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
22/06/2015
Recebido do relator, Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
12/08/2015
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
16/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável
10/11/2015
Publicado Requerimento, do autor, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12)
18/11/2015
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 15)
25/03/2017
Publicado Requerimento do autor, Deputado
Campos Machado
, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 11)
27/03/2017
Recebido do relator, Deputado
Raul Marcelo
, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável ao projeto com as alterações propostas
Votação nas Comissões
16/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto com as alterações propostas
Raul Marcelo
Voto do relator
favorável
Gilmaci Santos
Total: 0 ocorrência(s)
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