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Projeto
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Projeto de lei nº 841 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
841 / 2015
Ementa
Classifica Sales como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação
27/05/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, SALES (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
27/05/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 27/05/2015
28/05/2015
Pauta de 1ª sessão.
29/05/2015
Pauta de 2ª sessão.
01/06/2015
Pauta de 3ª sessão.
02/06/2015
Pauta de 4ª sessão.
03/06/2015
Pauta de 5ª sessão.
13/06/2015
Publicado o Despacho: Junte-se este Projeto de Lei ao
Projeto de Lei nº 682/2015
, nos termos do artigo 179, da "XIV Consolidação do Regimento Interno". (DA. pág. 10)
15/06/2015
Anexado ao
Projeto de lei 682/2015
.
17/09/2015
Publicado Despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nº.s 682/2015 e 841/2015. (DA. pág. 38)
17/09/2015
Desentranhado
18/09/2015
Recebido por STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA (Guia 12003/2015)
18/09/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
22/09/2015
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2015
Distribuído à Deputada
Rita Passos
07/06/2017
Publicado Despacho: Prejudicado o referido Projeto de lei, nos termos do artigo 178, I, do Regimento Interno, em razão da aprovação do
Projeto de lei nº 305/2017
, deliberado na 65ª Sessão Ordinária de 16.05.2017 e consubstanciado na
Lei nº 16.430 de 31/5/2017
. Arquive- se. (DA. pág. 13)
07/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.020
07/11/2017
Arquivo - Arquivado
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