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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1301 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1301 / 2015
Ementa Dispõe sobre a criação no sistema estadual de ensino do Programa Escola Sem Partido, visando a neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado.
Data de Publicação 01/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Fernando Machado
Apoiador(es)
Indexadores ATIVIDADE, ENSINO, ESCOLA, LIBERDADE, NEUTRALIDADE IDEOLÓGICA, NEUTRALIDADE POLÍTICA, POLÍTICA, RELIGIÃO
Etapa Atual Último andamento 03/08/2016 - Publicado Oficio s/nº, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - USP-FFLCH, encaminhando cópia de Moção de Repúdio ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 09)

Tramitação

Data Descrição
01/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 01/10/2015
02/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
05/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
06/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
07/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
08/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
09/10/2015 Publicadas as emendas: nºs. 1 a 3, de autoria do Deputado Gilmaci Santos. (DA. pág. 10)
16/10/2015 Publicado Despacho: Junte-se este Projeto de Lei ao Projeto de Lei nº 960/2014, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
16/10/2015 Anexado ao Projeto de lei 960/2014.
30/06/2016 Publicado requerimento, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em faça em caráter de urgência. (DA. pág. 17)
03/08/2016 Publicado Oficio s/nº, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - USP-FFLCH, encaminhando cópia de Moção de Repúdio ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 09)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/10/2015 Emenda de Pauta 3 Dê-se ao inciso IV, do artigo 5º, do Projeto de Lei 1301, de 2015 a seguinte redação. Gilmaci Santos  
2 09/10/2015 Emenda de Pauta 2 Suprima-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 1301, de 2015. Gilmaci Santos  
3 09/10/2015 Emenda de Pauta 1 Suprima-se os artigos 8º e 10º do do Projeto de Lei 1301, de 2015. Gilmaci Santos  
4 30/06/2016 Req. Urgência Carlão Pignatari
Total: 4 ocorrência(s)
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