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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1423 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1423 / 2015
Ementa Torna obrigatória a divulgação de informação sobre o índice de infecção hospitalar pelos hospitais da rede pública e privada de saúde do Estado.
Data de Publicação 04/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ESTATÍSTICA, INFECÇÃO HOSPITALAR, INFORMAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/11/2015
05/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
09/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
10/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
11/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
12/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
17/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/11/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
03/12/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
09/12/2015 Entrada na Comissão de Saúde
14/12/2015 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
02/03/2016 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda ora proposta, pela Comissão de Saúde
08/03/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto com emenda ora proposta
08/03/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/03/2016 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
03/06/2016 Recebido do relator, Deputado Vaz de Lima, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde
25/08/2016 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
16/09/2016 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/11/2016 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde
14/12/2016 Publicados os Pareceres de nº 1472/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; de nº 1473/2016, da Comissão de Saúde, favorável à proposição com a emenda apresentada e de nº 1474/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Saúde. (DA. pág. 19)
14/12/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/12/2015 1472 / 2016 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/03/2016 1473 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda ora proposta Analice Fernandes Comissão de Saúde  
16/09/2016 1474 / 2016 favorável favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde Vaz de Lima  
Total: 0 ocorrência(s)
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