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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1486 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1486 / 2015
Ementa Institui a Semana Estadual de Conhecimento e Sensibilização ao não abandono afetivo aos idosos.
Data de Publicação 18/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ATIVIDADE, CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ENTRETENIMENTO, PARTICIPAÇÃO, PESSOA IDOSA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
18/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 14 e 15 em 18/11/2015
19/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
23/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
24/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
25/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
26/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
01/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
02/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/12/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
10/12/2015 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
04/02/2016 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
29/03/2016 Distribuído ao Deputado Coronel Telhada
19/04/2016 Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
03/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável
03/05/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/05/2016 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
01/12/2016 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/12/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável
14/12/2016 Publicados os Pareceres: nº 1475, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1476, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 1477, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 19)
14/12/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/12/2015 1475 / 2016 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/04/2016 1476 / 2016 favorável favorável Coronel Telhada Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
01/12/2016 1477 / 2016 favorável favorável João Paulo Rillo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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